A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realizará na quinta-feira e sexta-feira desta semana (22 e 23 de novembro), diligências e audiência pública em Manaus, Amazonas.

No dia 22 de novembro vão ocorrer diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência e reunião com o movimento de mulheres do Estado.

No dia 23 de novembro está prevista audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência, a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

As diligências e a audiência pública no Amazonas foram solicitadas pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Nas atividades do Amazonas estarão presentes as parlamentares do Estado, a presidenta e a vice-presidenta da CPMI.

Violência em números

Manaus é a 20ª capital em assassinatos femininos, com taxa de 5,2 homicídios para grupo de 100 mil mulheres. Número acima da média nacional, que é 4,4. A cidade do estado mais violenta é Coari, que aparece na lista dos 100 municípios com maior índice de homicídios entre as mulheres, com taxa de 8,2 assassinatos para o grupo de 100 mil.

O Amazonas ocupa a 23ª colocação entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 3,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, abaixo da média nacional, que é de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,8), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,4).

Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.

Roteiro

Em seu plano de trabalho a comissão previu visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos.

A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 13 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Programação em Manaus

22/11

Diligências – a partir das 13h

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Vara Especializada de Atendimento à Mulher

Centro de Referência

Encontro com os movimentos sociais – 19h às 22h

Local: Mini Plenário Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo — Térreo/ALEAM

23/11

Visita ao governador – manhã

Audiência publica – 14h – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita