A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realizará nos dias 5, 6 e 7 de novembro, diligências e audiência pública no Rio de Janeiro. Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
Nos dias 5 e 6 de novembro vão ocorrer diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência (veja a programação completa abaixo) e reunião com o movimento de mulheres do Estado. No dia 7 de novembro, às 9 horas, na Alerj, será realizada audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada Keiko Ota (PSB-SP). As atividades no Rio de Janeiro contarão com a participação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e da deputada estadual Inês Pandeló (PT).
Violência em números no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, a capital, possui taxa de homicídios de 5,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número acima da média nacional, que é 4,4. A cidade ocupa a 19ª colocação entre as capitais. Porto Velho, Rio Branco, Manaus estão nos primeiros lugares, com índices acima dos 10 homicídios em 100 mil habitantes. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
Já o Estado do Rio de Janeiro ocupa o 25º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 3,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, abaixo da média nacional de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4) e o segundo Alagoas (8,3). O Paraná aparece na terceira colocação (6,3). O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de15 a44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
Roteiro
Em seu plano de trabalho a comissão prevê visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 11 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba e Goiás.
As próximas audiências e diligências serão 12 e 13 de novembro no Mato Grosso do Sul e nos dias 22 e 23 de novembro no Amazonas.
Programação no Rio de Janeiro
Dia 5/11
• 9h30 – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Centro)
• 10h30 – Centro Integrado de Atendimento à Mulher
• 14h30 – 1º Juizado da Violência doméstica e familiar contra mulher; Ministério Público do Rio de Janeiro (Centro)
• 16h- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Núcleo de Atendimento à Mulher – Nudem)
• 18h – Reunião com o Governador (sujeito a alterações)
Dia 6/11
• 10h – Casa Abrigo do Estado “Lar da Mulher”
• 14h30 – 3º Juizado da Violência doméstica e familiar contra mulher (Jacarepaguá)
• 18h – Reunião com o Movimento de Mulheres (Cedim)
Dia 7/11
• 9h – Audiência Pública
Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
•13h – Entrevista coletiva dos membros da CPMI
Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Mais Informações:
Imprensa do Mandato da Senadora Ana Rita (PT-ES)
Michelle Araujo – (61) 3303-1129 e 8191-8566
