A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realizará, nesta sexta-feira (14), audiência pública no Estado do Goiás.
O estado de Goiás ocupa a 9ª posição entre os estados brasileiros em assassinatos de mulheres, com taxa de 5,7 para grupo de 100 mil mulheres. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,8), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,4). Em Goiânia, a taxa cresce e sinaliza 6,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. A cidade é a 9ª entre as capitais do País em homicídios de mulheres.
No mês de outubro foram realizadas diligências da CPMI da Violência contra a Mulher no Distrito Federal e entorno. Segundo a relatora, senadora Ana Rita, foi possível verificar nessas diligências que a rede de assistência às vítimas de violência doméstica e familiar está longe do ideal. Entre os locais visitados estiveram delegacias especializadas no atendimento a mulher (DEAMs), Vara Especializadas, Instituto Médico Legal (IML) de Formosa e Brasília.
Em Goiás, a cidade de Formosa lidera o ranking entre as mais violentas do País com taxa de 14,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres. É seguida de perto por Valparaíso de Goiás (10,2) e Águas Lindas de Goiás (8,8).
Números
Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br. O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. El Salvador com taxa de 10,3, Trinidad e Tobago e a Guatemala, ambos com taxa de 7,9 aparecem nas posições seguintes.
O Mapa da Violência mostra que nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década, sendo que 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges.
Roteiro
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Em seu plano de trabalho a comissão previu visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.
A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 17 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Roraima e Ceará.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência, a deputada Keiko Ota (PSB-SP). A audiência no Estado de Goiás é objeto de requerimento da deputada federal Marina Sant’Anna (PT-GO).
Foram convidados a prestar depoimentos à CPMI as seguintes autoridades: Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita, Secretário de Segurança Pública de Goiás; João Paulo Brzezinski da Cunha, Defensor Público do Estado de Goiás; Antônio Faleiros Filho, Secretário de Saúde do Estado de Goiás; Gláucia Theodoro Reis, Secretária da Mulher do Estado de Goiás; Benedito Torres Neto, Procurador de Justiça do Estado de Goiás; Leobino Valente Chaves, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, entre outras.
Confira abaixo os horários e locais das atividades em Goiás.
14/12/2012
9h30 às 11h – Entrega de relatório do movimento social de mulheres / Fórum Goiano de Mulheres à CPMI
Local: Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, 361 – Setor Sul – Goiânia – GO
13h às 13h30 – Coletiva de Imprensa
Local: Assembleia Legislativa de Goiás. Auditório Solón Amaral – Alameda dos Buritis, nº 231, Setor Oeste, Goiânia – Goiás.
13h30 às 18h30 – Audiência Pública
Local: Assembleia Legislativa de Goiás. Auditório Solón Amaral – Alameda dos Buritis, nº 231, Setor Oeste, Goiânia – Goiás.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita