A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realiza nos dias 29, 30 e 31 de outubro, diligências e audiência pública no Distrito Federal e Entorno. Nos dias 29 e 30 vão ocorrer reunião com o movimento de mulheres e diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência (veja abaixo a programação completa da CPMI no DF e Entorno)
No dia 31 de outubro, a partir das 14h, no Senado Federal, em Brasília, acontece a audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O Movimento de Mulheres do Distrito Federal e entorno elabora documento para ser entregue à CPMI durante a audiência pública.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro deste ano, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada Keiko Ota (PSB-SP). As atividades da CPMI no DF e Entorno atendem a requerimento aprovado pelo colegiado de autora da deputada federal Marina Santanna (PT-GO). A parlamentar é titular da CPMI e tem percorrido o País junto às demais integrantes da comissão investigando a situação de violência contra as mulheres.
Violência em números
O DF ocupa o 7º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, segundo dados atualizados, em 2012, pelo Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
A taxa de homicídios no DF é de 5,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4) e o segundo Alagoas (8,3). O Paraná aparece na terceira colocação (6,3).
Em Brasília, a taxa de homicídios é de 1,7. A cidade ocupa a 27ª colocação entre as capitais. No Entorno, a cidade de Formosa, em Goiás, aparece como a mais violenta para as mulheres com taxa de 14,4 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Logo depois aparecem Valparaíso de Goiás (10,2) e Águas Lindas de Goiás (8,8). O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de
Roteiro
Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve em 10 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia e Paraíba.
As próximas audiências e diligências serão nos dias 5, 6 e 7 de novembro (Rio de Janeiro), 8 e 9 de novembro (Ceará), 12 e 13 de novembro (Mato Grosso do Sul) e 22 e 23 de novembro (Amazonas).
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
Foto home: Thiago Leon
Programação no DF e Entorno
Dia 29/10 – ENTORNO
9h às 10h20 – DEAM de Luziânia/GO
11h às 12h30 – Seção de Atendimento à Mulher – 1ª DP – Valparaíso/GO – 2ª Delegacia de Polícia de Valparaiso/GO
15h às 16h – Delegacia de Planaltina de Goiás 11ª DRP –
17h às 18h – IML de Formosa
19h às 21h – Reunião com Movimento de Mulheres do Distrito Federal e Entorno (local a definir)
Dia 30/10 – DISTRITO FEDERAL
8h30 às 9h30 – DEAM do DF
10h às 11h – Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Brasília
14h às 15h – Instituto Médico Legal – IML
16h às 17h – 2º Juizado Especial da Ceilândia/DF
18h às 19h – Visita ao Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Dia 31/10 – DISTRITO FEDERAL
13h às 14h – Entrevista coletiva com integrantes da CPMI
Local: Senado Federal, a definir a sala
A partir das 14h – Audiência Pública, no Senado Federal.
Local: Plenário 15 – Ala Alexandre Costa
