A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher no Brasil faz audiência pública, nesta sexta-feira (11/05), no Espírito Santo, às 14h, na Assembleia Legislativa, para ouvir autoridades sobre a situação de violência no estado e a aplicação da Lei Maria da Penha.
O Espírito Santo ocupa, no Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, o 1º lugar em assassinatos de mulheres no País. No estado, a taxa de homicídio é de 9,4 por grupo de 100 mil mulheres. Entre 87 países, o Brasil ocupa a 7ª posição, com 4,4 assassinatos por 100 mil.
Na audiência pública, às 14h, a CPMI ouvirá os secretários de Estado de Segurança, Henrique Herkenhoff, de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, de Saúde, Tadeu Marino; o defensor público geral do Estado, Gilmar Alves, o procurador-chefe do Ministério Público, Eder Pontes e o presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do produto interno bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente US$ 170 bilhões. No Brasil, a violência doméstica custa 10,5% do PIB.
Em seu plano de trabalho, a relatora da CPMI prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A comissão, instalada em fevereiro, já visitou Pernambuco e Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e fez dez audiências públicas no Senado, em Brasília.
Para Ana Rita, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romper o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos” disse a senadora.
A CPMI chega ao Espírito Santo no início da tarde de quinta-feira (10/5). Nesse dia, a comissão fará diligência na Delegacia de Mulheres de Vila Velha, na Prainha. Às 16h, se reúne com movimentos de mulheres, no auditório I, da Assembleia Legislativa. Às 13 horas, integrantes da CPMI concedem entrevista coletiva, na Assembleia Legislativa, Plenário Rui Barbosa. A senadora Ana Rita (PT-ES) é a relatora da comissão e a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) a presidenta.
DIA 11/5 – AGENDA NO ESPIRITO SANTO
8h – Reunião com o governador Renato Casagrande
9h – Centro de Atendimento as Vítimas de Violência Doméstica de Vitória (Casa do Cidadão)
10h- Reunião com o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva
11h – Reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa
13h – Entrevista coletiva, no Plenário Rui Barbosa da Ales
14h – Audiência Pública para ouvir autoridades
Maiores Informações: assessoria de comunicação e imprensa da senadora Ana Rita- (27) 9971.8279/ 9883.2809/ 3019.6381 e (61) 3303-1129 e 8593-5569 – Marília Poletti e Adriana Miranda
