A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, nesta sexta-feira (4/5), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, audiência pública para debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. Às 13h, os integrantes da CPMI concedem entrevista coletiva, na Alesc.
A audiência contará com a participação de gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Antes da audiência, será feita visita ao governador João Raimundo Colombo e ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Claudio Barreto Dutra.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão as mulheres. Esta forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente U$ 170 bilhões.
No Brasil, segundo a ONU, a violência doméstica custa R$ 10,5% do PIB. Santa Catarina ocupa no Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, o 23º lugar em assassinatos de mulheres. No Estado a taxa de homicídio é de 3,6 por grupo de 100 mil mulheres.
Em seu plano de trabalho, a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), prevê visitas aos 10 estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do País, caso do Rio Grande do Sul que receberá a visita da Comissão, na próxima segunda-feira, 7 de maio. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).
A realização da audiência,
A CPMI já visitou os estados de Pernambuco e Minas Gerais e realizou 10 audiências públicas no Senado Federal, em Brasília.
Pernambuco foi o primeiro estado a receber a CPMI seguido de Minas Gerais, na última sexta-feira, dia 27 de abril.
A CPMI foi instalada em 8 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.
Para a senadora Ana Rita, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defende a parlamentar.
AGENDA
9h30 – visita ao governador
10h30 – visita ao presidente do TJ
11h – reunião com o Movimento de Mulheres – Assembleia Legislativa
13h – entrevista coletiva – Assembleia Legislativa
14h – audiência pública – Assembleia Legislativa
Maiores informações
Assessoria de comunicação e imprensa do mandato da senadora Ana Rita (61) 3303-1129/8593-5569 – Adriana Miranda
