Com riqueza de detalhes, a mensagem da presidenta Dilma Rousseff para o Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira (04/02), se destaca pela coerência com dois compromissos assumidos com o País nas eleições: dar continuidade ao crescimento econômico e manter o incansável trabalho de combate à pobreza em 2013. “A mensagem está no eixo do próprio slogan do governo: Brasil – País rico é país sem miséria e também sinaliza que temos condições de manter o crescimento da economia”, afirmou o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PT-PI).
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Para Wellington (à esquerda), a mensagem |
Segundo Wellington, o ponto principal que difere a mensagem deste ano com a do ano passado era a preocupação do governo brasileiro com o agravamento da crise financeira mundial. “Em 2013, apesar de um sinal de que a crise pode se alongar, nós estamos saindo dela e durante o ano passado o Brasil se comportou muito bem, mantendo a velocidade no crescimento e geração de empregos”, disse ele.
O texto da mensagem de 2013 destaca as ações que foram adotadas pelo Governo Federal para evitar que a estagnação da economia internacional prejudicasse o desempenho do Brasil. Entre 2011 e 2013, com o mundo em crise, o Brasil gerou 3,5 milhões de empregos formais e a taxa de desemprego chegou a um índice dos mais baixos da série histórica do IBGE, de 4,9% em novembro como está na mensagem. A estabilidade e as mudanças estruturais que estão sendo feitas não apenas pela inclusão social de milhões de brasileiros, mas os investimentos em infraestrutura continuaram atraindo investimentos de outros países. Os investimentos diretos em 2012 foram da ordem de US$ 65,3 bilhões e, pelo nono ano consecutivo, a inflação ficou sob controle. Foi de 6,5% em 2011 e de 5,85% em 2012. Não houve, portanto, descontrole inflacionário.
Ao mesmo tempo, a taxa Selic ficou em 7,25% ao ano no final do ano passado após quase um ano de sucessivas quedas. Na mensagem deste ano, a presidenta Dilma reconhece e atribuiu ao Congresso Nacional a rapidez da aprovação da mudança na fórmula de cálculo da caderneta de poupança que permitiu uma queda maior dos juros e, ao mesmo tempo, a redução do ‘spread’ bancário, a diferença que existe entre o juro da aplicação com o juro do empréstimo.
A terceira mensagem presidencial encaminhada pela presidenta Dilma é, para o líder Wellington Dias, uma continuidade da primeira mensagem enviada pelo ex-presidente Lula em 2003, que reflete uma drástica mudança do Brasil, principalmente pelo fato de que nos dois mandatos de Lula 30 milhões de pessoas saíram da margem da pobreza. “Com uma iniciativa simples do Programa Brasil Carinhoso, de acrescentar poucos reais às famílias do Bolsa Família, só neste mês de janeiro saíram da extrema pobreza mais 13 mil famílias. A mensagem do presidente Lula emocionou porque disse que iria trabalhar para que as pessoas pudessem tomar café de manhã, almoçar e jantar todos os dias, que pudessem ter habitação e energia elétrica”, lembra Wellington.
Naquela ocasião, o líder era governador do estado do Piauí e esteve no Congresso para acompanhar a leitura da primeira mensagem presidencial. Uma das metas, lá atrás, era oferecer um milhão de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida. A presidenta Dilma, por exemplo, assumiu o compromisso de sair de um patamar de 2,4 milhões de habitações e neste ano poderá acrescentar mais 700 mil unidades. “O presidente Lula tinha a sensibilidade de quem vivenciou a pobreza. A presidenta Dilma tem esse olhar maternal. Veja o programa Brasil Carinhoso. Esse é o sentimento próprio de uma mulher que faz a diferença na sua gestão, principalmente quando luta para que as pessoas tenham sua casa”, observou Wellington.
Na área de infraestrutura, para 2013, o governo dará continuidade nos investimentos dos Portos, Aeroportos e em energia elétrica. A medida adotada pelo governo e confirmada pelo Congresso Nacional garantirá que as pessoas paguem até 18% no valor da conta de luz de suas residências e para incentivar a economia as empresas pagarão até 32% menos.
Apenas para citar um exemplo, na área de energia elétrica a mensagem presidencial de 2003 dizia o seguinte: “o desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica, motivado fundamentalmente pela defasagem de investimentos, respondeu pelo racionamento que afetou o crescimento do País nos últimos anos. A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu, pela ausência de obras de transmissão e geração para atender às necessidades de consumo. A hidrologia adversa não seria suficiente para causar a crise. Na verdade, a desestruturação do Estado impediu a ação governamental em tempo de evitar o racionamento e até retardou a tomada de medidas quando este se tornou inevitável”.
Mas muita coisa mudou de 2003 para cá. A mensagem de Dilma para 2013 confirma as ações estruturantes no setor energético. Em 2012 mais 3.983 Megawatts (MW) foram incluídos à oferta de energia e mais 2.779 quilômetros de linhas de transmissão foram construídos para levar energia aos rincões do Brasil. A produção de energia em 2013 crescerá 7% com a inclusão de mais 8.502 MW, com o início das operações de novas usinas hidrelétricas, além de novos 7.545 quilômetros de linhas de transmissão.
Lá atrás, em 2003, o presidente Lula destacava que era necessário, urgentemente, promover obras nas rodovias federais pelo péssimo estado de conservação deixado como herança pelo governo tucano. De imediato, uma operação tapa-buraco foi feita para minimizar o problema e nesse período inúmeras obras de duplicação e recapeamento foram feitas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2.
Na mensagem de 2013, o programa de logística anunciado pela presidenta Dilma no ano passado começará a sair do papel, com investimentos de R$ 42 bilhões do Governo Federal em parceria com a iniciativa privada que vão modernizar 7,5 mil quilômetros das rodovias. As ferrovias também receberão investimentos, assim como os aeroportos das capitais e 270 aeródromos municipais. “Como vemos, os avanços nesses anos são enormes e terão prosseguimento nos próximos”, disse Wellington.
Marcello Antunes
