Criação de reservas no Amapá é processo iniciado em 2005, diz Marina Silva

A ministra Marina Silva esteve no Senado para explicar o processo de estudo para criação de quatro unidades de conservação no Amapá. Segundo afirmou aos senadores da Comissão de Infraestrutura, a análise vem sendo feita desde 2005.

“O pedido de criação dessas unidades de conservação é de 2005. Obviamente que tivemos um interstício muito grande de quatro anos, em que nenhuma unidade de conservação teve encaminhamento. Ao reassumir o governo do Presidente Lula, a política ambiental foi restabelecida e, consequentemente, os esforços para criação de unidade de conservação e demarcação de terras indígenas”, observou Marina Silva.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse ter sido surpreendido com a possibilidade de criação das reservas. Ele foi o autor do pedido para que a ministra prestasse informações sobre reuniões realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente para criação de unidades de conservação marinha na margem equatorial.

“Foi um impacto muito grande, depois de tantos anos, a possibilidade da criação dessas reservas de 1 milhão e 300 mil hectares lá no Amapá. Logo quando agora nós estamos tentando conseguir a autorização para prospecção do petróleo. Essas reservas não vão atrapalhar o petróleo e sim impedir que o Amapá se desenvolva, sem gasoduto, sem oleoduto”, argumentou o senador.

Porém, a ministra ponderou que as unidades de conservação não impedem obras de desenvolvimento.

“Uma área de proteção ambiental, por exemplo, permite uma série de empreendimentos. No caso das reservas propostas desde 2005, o processo de criação já estabelece que gasoduto, oleoduto e portos não terão suas construções impedidas, desde que se faça o licenciamento ambiental. Com ou sem reserva, tem que ter o licenciamento”, enfatizou.

Preservação em parceria com o estado
De acordo com a ministra, as unidades de conservação criam condições para populações tradicionais de ribeirinhos, pescadores, comunidades indígenas – cerca de 24 mil pessoas. Ela ainda relatou que o processo passou por audiências públicas e vinha sendo articulado com o governo do Amapá, sendo duas das quatro unidades encaminhadas para serem criadas pelas autoridades estaduais.

Marina Silva lembrou que mais de 450 pescadores pediram pela reserva das áreas e, em 2016, tiveram o apoio de parlamentares, como o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ela afirmou que o processo é longo e finalizado com o encaminhamento para a Presidência da República, que cria as unidades de conservação por decreto, mas não exclui o convencimento dos governadores.

“A derrota ou a vitória só se medem na História. E eu tenho em paciência, não em mim mesma, mas no meu neto, no neto de cada um que está aqui, que a gente vai ver o quão acertado é proteger as bases naturais do nosso desenvolvimento. Então as audiências públicas são feitas em grande quantidade e a unidade de conservação só é criada com a anuência do governo do estado”, afirmou a ministra.