O primeiro submarino movido a energia nuclear feito pelo Brasil está mais perto de sair do papel. O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/07), o projeto (PLC 64/2012) que cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa (Amazul). A empresa será responsável por desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente a parte relacionada à construção do propulsor que vai mover o submarino nuclear.
Dada a dificuldade em firmar acordos de transferência de tecnologia na área nuclear, a Amazul está sendo instituída com a função estratégica de proteger a plataforma continental Brasileira, não apenas por causa da soberania nacional, mas também em razão da exploração do petróleo do pré-sal e dos minerais depositados no fundo do mar, como ouro, manganês, diamante e ferro. Dada a impossibilidade de detecção do submarino via satélite, o Governo acredita que ele será o principal instrumento de defesa do País, especialmente na dissuasão de pirataria.
Funcionários da Amazul
A nova empresa, ligada ao Ministério da Defesa e comandada pela Marinha, vai ser criada a partir da divisão da já existente Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Assim, os funcionários Emgepron que trabalham no Programa Nuclear da Marinha vão ser transferidos para a Amazul. Também vão ser contratados outros funcionários vinculados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), mas eles devem entrar por concurso público.
Os salários pagos pela Amazul também devem ser maiores, para evitar o êxodo de profissionais especializados para a iniciativa privada. Para se ter uma ideia, um pesquisador com 25 anos de experiência que trabalha no Centro Experimental de Aramar, responsável pelo desenvolvimento de pesquisas nucleares da Marinha, ganha aproximadamente R$ 6 mil. Já um do mesmo nível que trabalha em uma empresa privada recebe entre R$ 12 mil e R$15 mil.
Com informações da Agência Senado
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Conheça o Projeto de Lei que cria a Amazul
