“Nós comemoramos hoje a vitória que é conseguir mudar a vida dessas pessoas. As crianças não repetirão a trajetória de falta de acesso à escola de seus pais”.

Mais que aumentar a renda de milhares de famílias carentes, o Programa Bolsa Família está resgatando a autoestima e ampliando o universo dos sonhos das crianças atendidas pelo programa. “Quando perguntamos qual é o seu sonho, todos respondem que é chegar à universidade, todos respondem que é educação”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao se referir às respostas dadas pelas crianças beneficiárias do Bolsa Família ao serem indagadas sobre o futuro.

A ministra abriu o segundo encontro do Ciclo de Debates 10 anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, cujo tema é “Bolsa Família e Educação”. O evento – que é aberto ao público – reúne representantes do Governo Federal e pesquisadores de universidades.

Ela enfatizou que o cumprimento das exigências de saúde e educação pelos beneficiários do Programa está mudando a trajetória dos jovens e o futuro do Brasil. Atualmente, existem 16 milhões de crianças beneficiárias em acompanhamento escolar em todo o País. Ela lembrou que quando o programa foi criado havia uma discussão internacional sobre condicionar ou não os programas de transferência de renda. “Hoje, está provado que o Brasil tomou a decisão certa”, disse.

“As crianças com maior exposição ao ambiente escolar, e a outros benefícios derivados do acesso à educação, têm melhorado os nossos indicadores e a gente comemora hoje a chegada das crianças pobres ao mesmo nível de desempenho da média nacional. No Norte e Nordeste, conseguimos melhorar o desempenho das que concluem o ensino fundamental, e ele é muito superior do que a média geral. Então, nós comemoramos hoje a vitória que é conseguir mudar a vida dessas pessoas. As crianças não repetirão a trajetória de falta de acesso à escola de seus pais”, garantiu.

O Bolsa Família está garantindo acesso à saúde, educação, assistência social e alimentação aos seus beneficiários, pois exige que as crianças tenham um mínimo de 85% de frequência escolar, percentual superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação aos demais alunos, que é de 75%. “À medida que o tempo passou, elas ficaram mais tempo na sala de aula. E não estão indo porque vai ter lanche, merenda escolar, mas para aprender, melhorar e mudar as suas vidas”, complementou a ministra Tereza Campello.

Permanência
Durante a abertura do evento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo dos Santos, informou que 60% dos seis milhões de matriculados em escolas rurais são beneficiários do programa: “A gente sabe que não garantiria a permanência deles na escola se não fosse pelo Bolsa Família”, destacou. Ela também ressaltou que, em alguns locais, as escolas são o principal acesso às outras políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida.

Os dados da condicionalidade de educação  mostram que o Estado tem ampliado o acesso  à educação e diminuído as diferenças escolares  entre ricos e pobres

Resultados educacionais
A presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Dalila Andrade Oliveira, destacou que a educação é a porta de acesso para os demais direitos sociais. E o programa de transferência de renda coordenado pelo MDS deu uma contribuição inestimável para a garantia destes serviços. “Os dados da condicionalidade de educação mostram que o Estado tem ampliado o acesso à educação e diminuído as diferenças escolares entre ricos e pobres.”

Dalila destacou que o grande desafio está em “reconhecer que a origem da dificuldade do desempenho escolar está na origem social”. Para a pesquisadora, o programa dá a oportunidade de desenvolver políticas educacionais focalizadas, buscando que a escola se apresente com uma promessa de futuro para as crianças e adolescentes.

Já a diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, destacou o preconceito que sofrem as escolas em áreas mais pobres, ainda recorrente para uma parcela da população. De acordo com ela, existem dois objetivos a serem alcançados nestas unidades: oferecer condições materiais para uma melhor educação (professores, transporte, material, infraestrutura etc.) e demonstrar aos próprios estudantes que o fato de terem baixa renda não significa que eles não terão sucesso no percurso escolar.

Uma das ações realizadas pelo governo federal, nesse sentido, é o Programa Mais Educação, que repassa recursos às escolas para elas implantarem jornada ampliada nas unidades, permitindo que os alunos passem mais tempo aprendendo. “Queremos não só uma mudança quantitativa do tempo das crianças na escola, mas também melhorar a qualidade do ensino”, afirmou Jaqueline. Ela ainda ressaltou que a estratégia de levar a política aos beneficiários do Bolsa Família é muito positiva. Neste ano, mais de 60% das escolas incluídas no Mais Educação são formadas por maioria de alunos que recebem a transferência de renda.

Desempenho melhor

Os alunos beneficiários têm 11% menos chances de reprovar

Três pesquisas foram apresentadas durante o evento. Elas demonstram a relação direta entre o combate à pobreza e os bons resultados pedagógicos.

Para o assessor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Armando Simões, o combate à pobreza influencia diretamente na educação das crianças. “É realmente necessário operar as necessidades educacionais, mas também é necessário combater a pobreza no que se refere à renda”, afirmou. Em pesquisa apresentada na Universidade de Sussex, na Inglaterra, Simões constatou que, quanto maior o tempo de participação no programa de transferência de renda, menores são as taxas de abandono e de reprovação dos alunos.

O pesquisador e chefe de gabinete do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Soares, apresentou estudo que avalia o impacto do Bolsa Família na repetência dos alunos. Segundo o trabalho, o programa de transferência de renda reduz a probabilidade de repetência de 14,5% para 13%. Ou seja, os alunos beneficiários têm 11% menos chances de reprovar que os outros incluídos no Cadastro Único, mas que não recebem o benefício.

Já o professor e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Joaquim Soares Neto, analisou a infraestrutura das escolas onde estão inseridos os alunos do Bolsa Família, de acordo com as informações do Censo Escolar e da Prova Brasil em 2011 e 2012. Foi constatado que o desempenho dos beneficiários é melhor nas escolas com estruturas mais adequadas ao aprendizado. “Nesse momento, se coloca no horizonte do País um programa forte como o Bolsa Família, que terá que agregar investimentos em um universo de 200 mil escolas para alcançar melhores resultados.”

Com informações do MDS
 

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