Cyntia Campos/PT no Senado
O Senado Federal não pode se calar diante de excessos como o episódio ocorrido na última segunda-feira (21), quando integrantes da Polícia Legislativa foram presos pela Polícia Federal por terem realizado varreduras de grampos em gabinetes e residências de senadores, afirmou Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa. Em pronunciamento ao plenário nesta terça-feira (25) ele prestou solidariedade ao corpo funcional do Senado e alertou que o respeito entre os Poderes é essencial, especialmente em momentos de crise institucional, como a vivida hoje no brasil.
Os quatro policiais do Senado foram presos acusados de atrapalhar investigações da Polícia Federal, como a Lava jato, mas trabalhos de varredura e outras atividades relativas à segurança de senadores estão entre as atribuições da Polícia Legislativa. Viana lamentou que a insatisfação de alguns integrantes da polícia da Casa tenha levado à delação que resultou nas prisões, determinadas pela Justiça Federal do DF.
Viana lembrou que é papel do Senado garantir o livre exercício do mandato de seus membros e coibir interferências externas. “Se alguém quiser sabotar aqui, tem que ter varredura mesmo”. As varreduras foram solicitadas por duas dezenas de senadores. Do jeito que a questão foi tratada na imprensa, porém, “já ficou parecendo que ter malas para identificar grampo ilegal é crime”.
Ele também questionou que além da prisão dos integrantes da Polícia do Senado, também foi realizada uma busca e apreensão nas dependências do Senado. “Pode um juiz de primeira instância deliberar que se entre nas dependências do Senado para cumprir qualquer que seja a decisão, ou isso é prerrogativa do Supremo Tribunal Federal?”, questionou Viana. “Nós vamos calar quando alguém afrontar o poder constitucional do Poder Judiciário? Se nós nos calarmos, nós vamos estar coniventes com o excessos”.
Grave crise institucional
O senador alerta que o País vive “uma crise institucional da maior gravidade”, na esteira de um golpe parlamentar que cassou a autoridade do voto das urnas, ao cassar o mandato da presidenta Dilma. “E ninguém disse nada!”, ressaltou. Agora, o mesmo Congresso que cassou a chefe do Executivo sem a comprovação de um crime de responsabilidade sofre uma ação determinada por um juiz de primeira instância. “E, novamente, ninguém diz nada!”
Viana voltou a alertar sobre a necessidade de dar um basta ao que chama de “marcha da insensatez” e conclamou a sociedade, especialmente os dirigentes políticos, a se dedicarem a resolver os problemas reais, ao invés de tentar criminalizar bodes expiatórios. “Quem está doente é o sistema político brasileiro. Isso atinge a todos os partidos”. Não adianta, frisou ele, tentar “demolir moralmente o Congresso Nacional. Já tiraram o Governo que veio das urnas. Agora querem tirar a representação do Parlamento?”
