Cronograma para votação dos royalties

:: Da redação13 de setembro de 2011 20:21

Cronograma para votação dos royalties

:: Da redação13 de setembro de 2011

Está fechado o cronograma de votação do veto ao projeto que prevê a distribuição dos royalties do petróleo. O senador Wellington Dias (PT-PI), que há mais de dois anos costura uma proposta de consenso entre governadores, prefeitos, Legislativo e União disse, nesta terça-feira (13/09), ao final de uma reunião com representantes de cerca de 2 mil prefeitos dos 27 estados e lideranças da Câmara e do Senado, que o calendário está definido e a ideia é colocar o texto em votação no próximo dia 05.

Dias foi um dos oradores do evento denominado Mobilização Municipalista. “Todos sabem do risco da votação do veto e por isso é importante encontrarmos um entendimento”, afirmou. “Na reunião conseguimos acordar um cronograma que não será mais alterado: nas duas próximas semanas fecharemos nossa proposta baseada no entendimento com todos os Estados e ela será votada até o fim de setembro aqui no Senado”, explicou o parlamentar piauiense.

“Estão previstas para hoje reuniões com o Governo e a área técnica. Amanhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou de apresentar o que ele chamou de uma proposta preliminar. A partir dela, trabalharemos a redação final e a defesa de que, na semana do dia 22 ou, no máximo, na semana do dia 29, possamos colocar o texto em votação”, antecipou, defendendo, acima de tudo, o entendimento.

Wellington disse que a sua proposta é a base para a construção de um substitutivo ao PLC 16. “Essa é a proposta que queremos colocar em votação”, assegurou.

O senador explicou que sua ideia é assegurar aos maiores estados atualmente produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – a receita que eles vinham recebendo. “A partir daí, passa a valer a distribuição na regra geral para todos os estados e para todos os municípios”, antecipou.

A proposta que o senador tem defendido prevê 40% do total de royalties para a União e 60% para Estados e Municípios, descontando para os Estados produtores o valor que já recebiam pelas regras antigas. Do que resta, é feita a divisão proporcional ao tamanho de suas populações e inversamente proporcional à pobreza. Ou seja, quanto mais populoso um estado for, maior será a sua participação. E, da mesma forma, quanto mais pobre for um Estado, maior será o peso por habitante, observa.

Sobre a posição dos governadores, Wellington sintetizou: “Os governadores compreendem que essa proposta tem um avanço em relação à preocupação deles, que é evitar o desequilíbrio dos estados com uma queda brusca de receita. “Se, por exemplo ,for votado o veto e o veto for derrubado, o Rio, que recebe aproximadamente 11 bilhões, vai passar a receber algo em torno de um bilhão de reais e o Espírito Santo que recebe cerca de um bilhão, vai receber cerca de 500 milhões. Isso desequilibra os dois estados”, argumentou.

Proposta

A proposta que Dias tem defendido prevê 40% do total de royalties para a União e 60% para Estados e Municípios, descontando para os Estados produtores o valor que já recebiam pelas regras antigas. Do que resta, é feita a divisão proporcional ao tamanho de suas populações e inversamente proporcional à pobreza.

Para compensar os Estados produtores, Wellington sugere que a União retire 6% do seu montante para criar um fundo de compensação. Esse é um dos pontos que ainda está negociação com o governo federal.

A proposta também contempla o uso que Estados e Municípios deverão fazer com os recursos que receberem: no mínimo, 40% para a educação; 30% para investimentos sociais; e até 30% para projetos de infraestrutura. Para o senador, esse é o debate mais importante: a aplicação desses recursos.

Giselle Chassot

Ouça abaixo a entrevista com o senador Wellington Dias

 

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Clique com o botão direito para baixar o áudio

 

Veja o PL 16/2010 

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