Será remetido à Câmara um dos principais projetos defendidos pelos parlamentares da bancada petista no Senado. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (17/10), em turno suplementar, o projeto de lei (PLS 284/2011) que regulamenta a profissão de cuidador de idoso.
Com relatoria da atual ministra da Cultura, senadora Marta Suplicy (PT-SP), a regulamentação da profissão de cuidador passará a ser um profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Ele terá de prestar apoio emocional e na convivência social do idoso. A esse profissional cabe também auxiliar e acompanhar o paciente na realização de rotinas de higiene pessoal e de nutrição e a assistência nos cuidados de saúde preventivos, na administração de medicamentos e em outros procedimentos de saúde. O profissional deverá prestar auxílio na residência do idoso, em instituições de longa permanência, hospitais ou centros de saúde.
O profissional deve ser maior de 18 anos, ter concluído o ensino fundamental e um curso específico que o qualifique a exercer a profissão. Esse treinamento deve ser feito em instituições de ensino reconhecidas por órgão público federal, estadual ou municipal. Quem já trabalha como cuidador há pelo menos dois anos fica dispensado de fazer o curso de qualificação.
Defensora da proposta, a senadora Marta Suplicy destaca, em seu substitutivo, a necessidade de dar garantias trabalhistas aos cerca de 100 mil profissionais que exercem, atualmente a função de cuidador de idosos. “Temos uma população, hoje, de 21 milhões de idosos, mas serão 63 milhões em 2050. Então, se, hoje, temos 32 idosos para cada 100 jovens, amanhã, essa proporção vai se inverter, serão 164 idosos para cada 100 jovens”, argumentou a senadora, em discurso proferido em plenário para defender o projeto.
Além de qualificar o profissional que atuará junto a essa parcela da população, a proposta pretende baratear os custos de contratação do profissional. “O serviço não pode ser um luxo para poucos. Uma regulamentação clara, que não gere inseguranças quanto a custos trabalhistas, é fundamental para que o trabalho do cuidador seja acessível aos idosos de mais baixa renda”, afirmou Marta.
Um dos pontos que exigiu maior atenção no relatório foi impedir que a regulamentação do cuidador de idoso interferisse em atividades correlatas de outros profissionais da área de saúde, como os enfermeiros, por exemplo. Uma das diferenças, que serve para delimitar o trabalho, é a de que, enquanto se exige formação em cursos de nível superior para enfermeiros, para os cuidadores de idosos se requer apenas o ensino fundamental completo.
Giselle Chassot
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