Alessandro Dantas
Senadora Augusta Brito, presidente da comissão, durante o debate
Quase um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar, e 74% acreditam que o problema aumentou nos últimos 12 meses. Esses e outros dados, revelados pela 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher, foram debatidos em audiência pública interativa da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) nesta quarta-feira (28/2). No debate, também foram apresentados índices da violência nos estados e no Distrito Federal (uma novidade desta edição) e a plataforma Mapa Nacional da Violência de Gênero.
A pesquisa, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), é elaborada a cada dois anos e integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. Nesta edição, o tamanho da amostra foi ampliado, o que permitiu, pela primeira vez, a análise de dados por unidade da Federação. Para os participantes da audiência, essas informações são essenciais para o enfrentamento do problema.
Procuradora especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do levantamento, ressaltando que uma das principais dificuldades no combate à violência contra as mulheres é a carência de dados estatísticos. Quando médica no Rio Grande do Norte, ela afirmou ter atendido no pronto-socorro a várias mulheres agredidas pelos parceiros, mas que não os denunciavam.
“Na maioria das vezes elas não têm a coragem de ir à polícia denunciar. Fica essa estatística no Ministério da Saúde”, afirmou.
O levantamento corrobora o relato da senadora, registrando o alto índice de subnotificação. Em 2023, 61% das mulheres que sofreram violência não procuraram a autoridade policial para denunciar o crime, mostra a pesquisa.
Na opinião de Zenaide, mais mulheres precisam disputar cargos e espaços na política e em altas posições para ajudar a mudar esse quadro de epidemia de violência.
“Nosso maior desafio é convencer as mulheres de que elas precisam participar da vida pública”, afirmou.
A audiência foi requerida (REQ 5/2023 — CMCVM) pela senadora Augusta Brito (PT-CE), presidente da comissão mista.
“O objetivo de a gente ter esses dados é exatamente para poder planejar ações e fazer a diferença na vida das pessoas, que é o que interessa para todas nós que estamos aqui”, disse Augusta.
País machista
A pesquisa aponta que a percepção feminina majoritária (62%) é a de que o Brasil é um país “muito machista”. Esse índice é maior nos estados do Rio de Janeiro (73%), de Pernambuco (72%), do Ceará (68%) e no Distrito Federal (69%). Amazonas (55%), Rio Grande do Sul (55%), Rondônia (54%), Santa Catarina (53%) e Roraima (50%) ficaram abaixo da média nacional. Os demais estados apresentaram valores estatísticos próximos da média.
Os dados também revelaram que os estados do Rio de Janeiro (36%), de Rondônia (37%) e do Amazonas (38%) registraram os maiores índices de mulheres que declararam ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homens. A média nacional é de 30% delas.
“O índice pode ser ainda maior, já que algumas situações não são prontamente percebidas pelas mulheres como violência”, alertou Isabela de Souza Lima Campos, chefe de Pesquisa do DataSenado.
O Coordenador do DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, explicou que esta edição do levantamento é a maior e mais longa série histórica sobre a temática no país. Desde 2005 já foram ouvidas mais de 34 mil mulheres em todo o território nacional ao longo das suas dez edições.
“Essa pesquisa supre a necessidade de complementar os dados e estatísticas oficiais que existem sobre a questão da violência contra a mulher”, disse Oliveira.
Mapa da violência
A coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência, Maria Teresa Fröner, falou sobre o Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma pública e unificada sobre a violência contra as mulheres no Brasil e que tem a Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher como uma das bases de dados. Exibindo gráficos e grandes números por estado, a plataforma reúne projetos do Senado, do Instituto Avon e da organização Gênero e Número em um único painel, a fim de criar um instrumento singular e complementar aos demais repositórios de dados já existentes sobre o tema.
O mapa foi selecionado para uma apresentação na Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 14 de março, mês do Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Além de trazer uma série de gráficos e formatos de visualização amigáveis e acessíveis, o documento apresenta séries históricas, bem como recortes regionais e étnico-raciais.
“O mapa é um legado permanente para o Estado brasileiro, um compromisso da parceria com o enfrentamento à violência contra a mulher”, disse Maria Teresa.
