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Na tela, o filme é bonito, tem imagens aéreas do oceano com cataventos girando, e a narração exalta a riqueza possível a partir da geração de energia eólica em alto-mar, principalmente na costa do Nordeste. Na peça publicitária, Bolsonaro sorri e, dessa vez, não fala mal de nordestinos. Manso, diz que seu projeto é espalhar geradores como esses no litoral e produzir 50 vezes mais energia do que a usina de Itaipu. Faltou admitir que o projeto que permite essa exploração e que regula o mercado de leilões para sua exploração é do PT.
A proposta (PL 576/2021), de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), depende apenas da aprovação da Câmara dos Deputados para virar lei. O texto estabelece as regras para leiloar esses campos, situados no mar territorial, na plataforma continental e na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), faixa que avança do litoral brasileiro, e sobre a qual o Brasil tem soberania.
“Apresentamos essa matéria sob uma perspectiva de construção republicana, pois o desenvolvimento de infraestrutura, sobretudo energética, é muitas vezes lento e gradual. O Governo Bolsonaro, como de costume, quer colher, mas não sabe plantar”, esclareceu o senador, que projeta, a partir da aprovação final do texto, a geração de mais de 170 GW de energia limpa na Costa brasileira logo na fase inicial. São 66 parques aguardando licenciamento para operações.
Entre outros critérios, o projeto petista estabelece as duas fontes de receita do setor para o país: o bônus de assinatura, que é o valor pago pela outorga, e a participação mensal a partir da geração de energia, que são os royalties. Os recursos serão distribuídos entre União, estados e municípios e o Distrito Federal, com uma divisão maior às unidades em que serão instalados os parques. Além disso, o projeto de Jean Paul Prates reserva 5% dos ganhos a projetos de desenvolvimento sustentável e econômico destinados às comunidades impactadas.
“É mais desenvolvimento, geração de milhares de empregos e aumento na renda de estados e municípios. É um passo importante na transição energética brasileira. As eólicas serão estratégicas para autossuficiência nacional nesse segmento”, avalia o parlamentar.
Revolução do vento
Para o PT, não chega a ser uma novidade. Foi no governo Lula que o Brasil deu um salto de 60% na geração de energia limpa e o país se tornou o 7° maior produtor de energia eólica, uma forma de geração até então incipiente no território nacional. Também aconteceu no governo Lula o primeiro leilão de energia eólica, em 2009, o que garantiu um investimento de R$ 9,4 bilhões na construção dessas usinas. Os avanços continuaram no governo Dilma, por meio do Plano Brasil Maior. E o projeto era adensar a cadeia e aumentar o conteúdo local dessa exploração. Tanto investimento deu resultado: a energia eólica responde por 10,7% da matriz elétrica brasileira.
O Rio Grande do Norte, do senador autor do projeto, também passou por essa revolução dos ventos. Jean Paul Prates foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da energia eólica em terras potiguares. O estado tem a maior produção do país: 6.762 MW, ou 6,7 GW, o que representa 90,5% da produção energética estadual. “Levar essa produção para o mar nos permite ampliar ainda mais essa produção, com baixo impacto ambiental”, projeta Jean Paul Prates.
No cenário nacional, passados os governos do PT, os brasileiros penam, hoje, com a 2ª tarifa de energia mais cara do mundo, e a Eletrobrás, estatal que respondia pelo planejamento do setor, foi privatizada. A venda do lucrativo Complexo Eólico Campos Neutrais (RS), o maior da América Latina, que em 2017 teve lucro de R$ 345 milhões, dá a ideia do descaso frente aos desafios do setor. O governo Bolsonaro privatizou o complexo por R$ 500 milhões, cerca de 17% do que foi gasto em sua construção.
