Com a sinalização dada pelo Governo Federal de seu interesse em abrir o debate sobre a mudança no formato de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), será o fórum de discussão no Senado das possíveis mudanças no cálculo da poupança, mantendo os atrativos e a simplicidade que a tornaram a aplicação mais popular do País.
Além dessa possíveis mudanças, a comissão analisará também formas de retirar a “camisa de força” hoje representada pela Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano que serve de base para o rendimento das cadernetas – e que está prevista em lei.
Nas últimas semanas, alguns jornais anunciaram a disposição da presidenta Dilma Rousseff em mudar a fórmula de cálculo das cadernetas, pois, hoje, da forma que está, tornou-se uma barreira para uma queda substancial da Taxa Selic, hoje em 9% ao ano. No mercado, vigora a expectativa de que, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), ela seja reduzida a 8,75%.
O que é certo é que, quanto mais próxima a Taxa Selic estiver da rentabilidade da caderneta de poupança, mais concretas se tornarão as argumentações para alterar sua fórmula. Manchete da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (02/05) indica que o governo pretende reduzir os juros reais para 2%. Para chegar a esse percentual deve-se subtrair da Taxa Selic (9% ao ano) a inflação no período (4,5%). Hoje, o ganho real de quem aplica num título público federal é, em média, de 4,5%. Quem aplicou na caderneta de poupança em janeiro de 2011 e manteve o valor aplicado até dezembro, obteve um rendimento (TR mais 6,17% ao ano) equivalente a 6,81%. Subtraindo desse percentual a inflação de 4,5%, o ganho real foi de 2,3%.
O objetivo do governo é justamente reduzir para essa faixa de 2% o ganho real dos títulos públicos remunerados com base na Taxa Selic, para permitir que o ritmo de queda seja mantido, embora a pergunta que está sendo feita diz respeito sobre qual a fórmula que o governo apresentará para manter as cadernetas atraentes.
Quem é contrário à mudança nas cadernetas alega que haverá uma fuga de recursos para o consumo e que poderá, igualmente, fazer com que os investidores dos fundos de renda fixa – atrelados aos títulos públicos – migrem para a caderneta porque a Taxa Selic não será mais atraente aos olhos dos investidores.
Há certo exagero nas duas colocações. A caderneta de poupança é e continuará sendo um porto seguro aos investidores de pequeno porte, cuja característica é o conservadorismo. Além disso, quando o sistema bancário brasileiro não era sólido, e bancos quebravam da noite para o dia porque especulavam com o ganho inflacionário, o governo criou o Fundo Garantidor de Crédito cuja finalidade era garantir os recursos aplicados pelos correntistas nas cadernetas de poupança até R$ 20 mil reais.
Outra alegação contrária às mudanças diz respeito aos recursos aplicados na poupança, já que uma parte, com juros baixos, segue para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para garantir financiamentos imobiliários de longo prazo. De uma forma ou de outra, quem aplica na caderneta de poupança não quer correr risco e não está preocupado se vai render mais ou menos. Quem investiu R$ 1.000,00 em janeiro de 2011 e manteve o dinheiro aplicado até dezembro, se fosse fazer o resgate para consumir, teria em mãos apenas R$ 1.068,10.
Marcello Antunes
Se você deseja calcular o rendimento da caderneta de poupança, acesse o link da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip)
