Alessandro Dantas
Audiência pública foi conduzida pelo senador Beto Faro
O avanço do Brasil em novas reservas de petróleo para o país continuar garantindo suprimento energético foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira (25/4). A audiência pública atendeu a requerimento do líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), com o intuito de aprofundar o debate sobre a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira.
Apontada por especialistas como um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. Beto Faro disse ter solicitado a audiência devido à relevância do tema para o país.
“Há uma grande expectativa na região em torno da definição dessa questão, muito dialogada, mas sem uma ação concreta. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [Ibama], apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nunca se opôs ao licenciamento. Precisamos, então, dialogar mais para saber como a gente pode chegar a um denominador comum. A um procedimento que garanta o licenciamento, com todo o respeito à questão ambiental, para que a gente possa se utilizar dessa riqueza”, ponderou o senador.
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Soberania energética
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que o Brasil tem segurança e soberania energética até 2030, sendo necessário o país avançar em novas reservas de petróleo para continuar garantindo o suprimento após esse tempo. Ele defendeu uma transição energética justa e um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro, a partir de potencialidades como as existentes no Norte e no Bordeste do país.
“Temos interesses não só do Brasil, mas também supranacionais, visto que temos em Suriname e na Guiana mais de 20 empresas já atuando na margem equatorial. E o Estado brasileiro precisa ter um papel central na coordenação de todos esses atores, mas, principalmente, na formulação das políticas públicas e dos parâmetros regulatórios”, disse.
Diretor-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Júlio Moreira considerou a exploração na margem equatorial uma questão de Estado, e defendeu a criação de instrumentos que ajudem a acelerar a liberação de licenciamentos ambientais no país. O debatedor observou que, sem o avanço das atividades de exploração para descoberta de novas reservas, o Brasil passará a ser importador de petróleo em pouco tempo.
“Não é um cenário que o brasileiro merece, e que precisa ser evitado. O país não pode viver sem esses investimentos. Os números do setor são expressivos, e costumo brincar dizendo que ‘Deus, além de brasileiro, é geólogo de formação’, porque as riquezas que temos nas nossas águas territoriais são impressionantes. O país não pode se furtar a produzir essas riquezas em benefício da sociedade”, destacou.
Planejamento
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, considerou o Brasil falho em instrumentos de planejamento e avaliou que esse fator impede avanços no próprio ambiente de licenciamentos. Ele salientou que o instituto não concede autorizações sozinho, contando com apoio de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por exemplo, e disse que essas liberações levam em consideração temas como impacto ambiental, meio físico e também social.
Agostinho alertou que a exploração de petróleo e gás é uma atividade de riscos, que podem ser reduzidos justamente por meio dos licenciamentos. Segundo o presidente do Ibama, a negativa da instituição sobre pedido da Petrobras de licença ambiental para explorar petróleo na costa de Amapá, Pará e Maranhão teve como base a falta de dados sobre a biodiversidade, por exemplo. Ele também destacou a falta de um plano de proteção à fauna e um longo tempo de resposta sobre um eventual acidente, apontado no plano de exploração apresentado pela empresa.
“A gente tem orgulho da Petrobras, a gente sabe da competência de seus técnicos. Mas para a equipe do Ibama isso pesou muito na apresentação. Estamos falando de um poço de exploração a cerca de 70 km do Oiapoque, mas a 830 km da base designada como lugar de resposta a um eventual acidente. Isso significa 43 a 48 horas de chegada numa lancha de alta velocidade. Obviamente, há opções sugeridas no pedido de reconsideração que está em avaliação [no Ibama], mas esse foi um ponto muito relevante. O Ibama está à disposição, e não parou de licenciar reservas de petróleo e gás no país”, declarou.
Novas reservas
Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes pontuou a necessidade de o Brasil incorporar novas reservas para garantir a segurança e a soberania energética nacional. O debatedor ressaltou que o país tem uma matriz energética muito mais limpa do que o padrão mundial, disse que as novas reservas são estratégicas para o país e considerou que a pesquisa deve ser o primeiro passo para essa exploração.
“Já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem qualquer evento de vazamento. E a margem equatorial representa uma das últimas fronteiras exploratórias do país, onde a atividade na área pode propiciar a proteção do meio ambiente e desenvolvimento social e econômico das regiões Norte e Nordeste, além de reduzir a pobreza energética nessas regiões. Buscamos ter um impacto social e ambiental positivo onde atuamos, e a Petrobras é referência e atua na vanguarda da resposta à emergência nas suas operações”, explicou.
O secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, defendeu a participação dos amapaenses no debate sobre a exploração na margem equatorial e pediu que a população tenha acesso ao que tem sido pesquisado, bem como a informações sobre as riquezas existentes no território. Ele ressaltou que o Amapá é o estado mais preservado do Brasil, com o menor índice de desmatamento e com manutenção de mais de 90% da cobertura vegetal. E considerou fundamental a busca por novas diretrizes econômicas para a região.
“O governo do Amapá tem clareza de que precisa se organizar em pesquisa, tecnologia e qualificação da mão de obra. Em caso de haver exploração, queremos que isso gere empregos e não que o dinheiro apenas vá para fora. Que esse debate seja levado com responsabilidade, considerando temas como governança, legislação e transição energética”, defendeu.
