Alessandro Dantas
Por iniciativa do senador Beto Faro, comissão debateu o plano do governo que prevê investimentos de R$ 300 bilhões até 2026
O programa Nova Indústria Brasil (NIB) deve fortalecer as cadeias produtivas da Região Norte. A avaliação é de debatedores que participaram na terça-feira (16/4) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
Lançada em janeiro pelo governo Lula, a NIB tem como meta impulsionar o desenvolvimento industrial do Brasil até 2033. De acordo com o Planalto, o programa prevê a liberação de R$ 300 bilhões para o financiamento da política industrial até 2026, com foco em sustentabilidade e inovação.
A audiência pública foi sugerida pelo líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), e pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CDR. Para o parlamentar paraense, que coordenou os debates, a NIB deve “garantir a desconcentração regional do desenvolvimento industrial”.
“O programa é um passo importante e decisivo, por se constituir um instrumento de reversão do acelerado processo de desindustrialização da economia brasileira. Contudo, achamos que ele estará capenga e não cumprirá os seus propósitos caso não inclua diretrizes objetivas e substantivas para a industrialização de todos os estados brasileiros, em especial a Região Amazônica”, disse o senador.
Isso porque, segundo o líder do PT, a Região Norte do país carece de políticas estruturantes para o desenvolvimento e “garantir condições dignas de vida aos mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras que lá residem”, emendou Beto Faro.
A secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves, destacou três “missões” da NIB que podem contribuir para o desenvolvimento da Amazônia: cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais; complexo econômico e industrial da saúde; e bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energética. Para a gestora, a região precisa estar preparada para receber as atividades industriais.
“É por isso que a gente vai lançar no próximo mês o programa Desenvolve Amazônia, que é uma carteira de ações destinada a superar déficits infraestruturais da Amazônia Legal. Isso vai contribuir para a implantação da atividade industrial e para o aproveitamento de oportunidades de desenvolvimento produtivo com base nas vocações naturais da região. Esse programa pode ter uma missão crucial de preparar o território para a implantação das atividades industriais mais densas na Amazônia”, destacou.
Desindustrialização
O secretário-adjunto de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Felipe Machado, alertou para o impacto da desindustrialização. Segundo ele, estudos indicam que a situação brasileira “é a mais grave no mundo desde a década de 1970”.
“Com raras exceções, a gente tem crescimentos chamados pelos economistas de ‘voos de galinha’. E é isso o que a gente quer alterar com essa nova política industrial. O desenvolvimento regional é um pilar da Nova Indústria Brasil. Se a gente for olhar para os últimos 100, 150 anos de desenvolvimento econômico no mundo inteiro, a gente não consegue citar, exceto os Estados Unidos, um país grande que tenha conseguido se desenvolver de forma igualitária nas suas diversas regiões”, disse.
A gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Samantha Ferreira e Cunha, também demonstrou preocupação pela desindustrialização brasileira, que ela classificou como “precoce e acelerada”. Segundo a debatedora, a indústria de transformação encolheu, em média, 1,4% ao ano na última década. Enquanto isso, os setores agropecuário e de serviços experimentaram crescimento de 3% e 1%, respectivamente.
“A indústria é um meio para o desenvolvimento econômico. Ela reúne os empregos de maior qualidade, paga salários maiores que a média do Brasil, é o setor que mais investe em pesquisa e desenvolvimento. É um setor que importa para o nosso desenvolvimento de longo prazo, para a sustentabilidade do nosso crescimento econômico, para que a gente consiga crescer a taxas mais elevadas e, de fato, melhorar as condições de vida da população. Os temas hoje são as desigualdades regionais, a redução da pobreza, e isso tem a ver com retomar a industrialização em novas bases”, afirmou.
Soberania
Para a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, “a transformação ecológica não pode prescindir da neoindustrialização”. A gestora avalia que a inovação é central para que o país “se mantenha soberano e reduza sua dependência de tecnologia financeira”. Cristina Reis reforçou a necessidade de estimular processos de industrialização na Região Norte.
“As cadeias produtivas da bioeconomia no Norte do país apresentam um potencial enorme para combater o desmatamento, para o uso sustentável do solo, para promoção, conservação, regeneração da nossa biodiversidade — ao mesmo tempo em que geram renda e emprego para essas populações locais. Já há exemplos mais consolidados, como açaí, cacau e dendê. Mas há uma série de outras culturas da bioeconomia que a gente pode incentivar”, salientou.
Superintendente de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Paulo Pieroni disse que a instituição tem aportado recursos para a Região Norte. Ele apresentou números do Plano Mais Produção, que funciona como “braço financeiro” da NIB.
“Desde 2023, o apoio do banco para a indústria na Região Norte somou R$ 3,18 bilhões, em mais de 3.590 operações, majoritariamente de micro, pequenas e médias empresas. A região Norte tem um potencial enorme na bioeconomia, na infraestrutura, no saneamento”, disse.
