Nota do PT

Declaração política do Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores emerge do processo eleitoral de 2020 desafiando, mais uma vez, os poderosos setores que tentam nos excluir da vida política nacional. Continuaremos nas ruas com toda energia, pelo direito à saúde, à moradia e ao trabalho, contra a política econômica que favorece os banqueiros e dizendo bem alto: “Fora Bolsonaro”. Veja a integra da declaração sobre as eleições de 2020 e as perspectivas da luta política no país
:: Agência PT de Notícias8 de dezembro de 2020 10:24

Declaração política do Partido dos Trabalhadores

:: Agência PT de Notícias8 de dezembro de 2020

A vida da imensa maioria do povo brasileiro segue cada vez mais dura ao final do processo de eleições municipais de 2020. A pandemia da Covid-19 recrudesce e a população continua desprotegida, principalmente pela omissão criminosa do governo Bolsonaro, que não realiza testagem, não organiza o enfrentamento à pandemia e não planeja a vacinação. A cada nova estatística se constata o aumento do desemprego, das famílias que perderam o teto. O drama da fome voltou a assolar o país e precisa ser enfrentado com urgência. O preço dos alimentos é cada vez mais proibitivo para a maioria da população.

É para o povo brasileiro, em primeiro lugar, inclusive os mais de 30% que não puderam votar ou que se abstiveram, votaram nulo e em branco por não se sentirem representados no processo eleitoral, que o Partido dos Trabalhadores envia uma mensagem de esperança e de luta neste momento.

Esta mensagem também é de agradecimento a todos os companheiros e companheiras, militantes, candidatos, candidatas e apoiadores que participaram de mais esta campanha; aos milhões de brasileiros e brasileiras que confiaram seu voto aos nossos candidatos e candidatas; e de reconhecimento a dois militantes da democracia e das lutas dos trabalhadores que perdemos recentemente: o ex-presidente do Uruguai Tabaré Vázquez e o companheiro petista Kjeld Jacobsen. Sua memória e seu legado seguem presentes.

1.    O Partido dos Trabalhadores emerge do processo eleitoral de 2020 desafiando, mais uma vez, os poderosos setores que tentam nos excluir da vida política nacional. Diferentemente do que desejavam, previam e afirmaram seus porta-vozes, o PT conseguiu manter sua votação em nível nacional e sua presença em todo o país, numa conjuntura política extremamente difícil e numa campanha limitada pela pandemia e seus desdobramentos.

2. O resultado eleitoral certamente ficou aquém das expectativas, mas nada justifica a leitura derrotista que tentam impor ao PT e à esquerda de maneira geral. O deslocamento de nossa votação para os grandes centros, as alianças que nos proporcionaram vitórias eleitorais e/ou crescimento político em muitas cidades no primeiro e no segundo turnos comprovam que a esquerda e o PT constituem a alternativa política tanto ao governo de extrema-direita quanto aos neoliberais que o apoiam.

3    O PT elegeu 183 prefeitos e 2655 vereadores. Por diversos critérios de avaliação o PT preservou ou até melhorou o desempenho de 2016: votação recebida por candidatos(as) a vereador(a) e prefeito(a) no primeiro turno, votação e vitórias no segundo turno, população que será administrada por prefeitos do partido.

4. Também é significativo para um partido com a trajetória do PT o fato de termos voltado a vencer eleições municipais em cidades historicamente ligadas ao partido, como Diadema, Mauá e Contagem, além da eleição da primeira prefeita mulher e petista de Juiz de Fora. E temos de destacar o desempenho de Marília Arraes e João Coser nas eleições em Recife e Vitória, capitais em que disputamos voto a voto, além das companheiras Benedita, Luizianne, Adriana Acorsi e Denice, no primeiro turno no Rio,  em Fortaleza, Goiânia e Salvador, e tantos candidatos e candidatas que enfrentaram a indústria da mentira e os mais baixos métodos utilizados pelos adversários em todo o país.

5. É importante destacar que o PT elegeu 569 vereadores e vereadoras com menos de 35 anos, além de 15 prefeitos e prefeitas jovens. Pela primeira vez negros(as) e pardos(as) são maioria entre vereadores e vereadoras eleitos pelo PT. Também cresceu o percentual de mulheres eleitas, contemplando de maneira mais diversa do que antes LGBTI, indígenas, negras e jovens mulheres. Essa luta prossegue, porque continuamos enfrentando o ódio e o preconceito que se manifestam por meio dos ataques e ameaças a companheiras vereadoras negras eleitas, como Carol Dartora de Curitiba e Ana Lúcia de Joinville, entre outras.

6. Qualquer avaliação criteriosa das eleições de 2020 tem de levar em conta as condições excepcionais em que foram disputadas e que certamente influíram no resultado, favorecendo fortemente os candidatos de partidos ligados ao governo federal e os que disputaram a reeleição, num ano em que o índice de reeleição de prefeitos saltou de 45% (em 2016) para 63%.

7. A pandemia de Covid alterou o próprio calendário eleitoral, adiando e reduzindo o tempo de campanha, com fortes restrições às atividades públicas, comícios, reuniões com candidatos, caminhadas, panfletagens etc.  Esta circunstância reduziu a intensidade do debate eleitoral e político, além da competitividade dos candidatos de oposição no nível local, a não ser onde os atuais prefeitos tinham índices extraordinários de reprovação.

8. Essencial destacar que o repasse de recursos extraordinários da União para os Municípios em razão da pandemia foi de aproximadamente R$ 56 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 46,5 bilhões entre junho e setembro de 2020. Prefeitos e vereadores de partidos ligados ao governo Bolsonaro tiveram amplas condições de fazer campanha política e eleitoral com esses recursos, utilizando a pandemia como justificativa para pavimentar suas reconduções.

9. Além disso, a situação de calamidade pública afrouxou os controles sobre a distribuição de bens e serviços durante o período eleitoral, potencializando o uso de táticas clientelistas e o abuso de poder político por parte de muitos prefeitos conservadores nessas eleições. Há também de se considerar o uso das emendas parlamentares e de transferências ordinárias e obrigatórias carimbadas eleitoralmente. A base do governo usou e abusou do orçamento federal nessas eleições, e isso favoreceu fortemente seus candidatos.

10.  A estas condições excepcionais somaram-se, nestas eleições, elementos antidemocráticos que já vinham sendo utilizados contra a esquerda e particularmente contra o PT: a censura nos grandes meios de comunicação, em especial da Rede Globo, a campanha sistemática de desconstrução da imagem do partido e suas lideranças, além da indústria da mentira e do ódio disseminados nas redes sociais, com pouca ou nenhuma reação por parte da Justiça Eleitoral, notadamente na reta final do primeiro e do segundo turnos.

11. Cabe assinalar que o fenômeno ocorrido em 2018 nas últimas horas da campanha, com uma onda conservadora provocada pelo uso intensivo e ilegal de redes sociais e fakenews, se repetiu em 2020, e setores do bloco governista tentam criar uma situação de “naturalização” do uso de instrumentos que distorcem os resultados eleitorais com o uso de tecnologia cibernética de ponta, de estratégias de “big data” e abuso de poder econômico e político, que atuam para deslegitimar o processo político.

12. Foi nessas condições extremamente adversas que o PT resistiu politicamente ao movimento de queda que marcou a grave derrota eleitoral de 2016, na esteira de uma série de revezes políticos sofridos pelo partido desde 2013, culminando com o golpe do impeachment e a prisão ilegal e injusta do ex-presidente Lula, abrindo caminho para a eleição da extrema-direita em 2018, para impor ao país o retrocesso democrático e a agenda neoliberal.

13. Acima de tudo, o resultado nos impõe a responsabilidade de fortalecer com a esquerda e os movimentos sociais a oposição ao governo Bolsonaro, aos seus aliados e as políticas neoliberais, bem como construir as condições políticas para disputar as próximas eleições presidenciais com uma agenda de reconstrução do país, dos direitos, da soberania nacional e da democracia. E esta tarefa começa já, colocando na ordem do dia as questões que a grave crise nacional e o enfrentamento da pandemia nos exigem:

  • Garantir o acesso universal e gratuito às vacinas, a testagem em massa e a todas as ações de enfrentamento da pandemia;
  • Defender a manutenção do auxílio emergencial, enfrentar a carestia, o aumento da pobreza e a profunda crise social que vão se agravar pelo descaso do governo federal ante o sofrimento do povo;
  • Criar milhões de empregos em todo o país;
  • Devolver o processo político brasileiro à normalidade democrática, com o resgate dos direitos políticos do presidente Lula.

14. Diante de um novo ano que se prenuncia ainda mais duro para o povo brasileiro, conclamamos nossa militância a se manter presente nas lutas sociais, contra as tentativas de privatizar a Petrobras, a Eletrobrás, os Correios, fatiar e vender as empresas mais lucrativas do Banco do Brasil e da Caixa, contra a autonomia do Banco Central e outros retrocessos da agenda neoliberal.

15. Vamos manter nossa presença nas lutas das mulheres, contra a violência e a discriminação; da população negra contra o racismo estrutural que massacra todos os dias adultos, jovens, adolescentes e crianças negras, especialmente nas comunidades e periferias; na defesa dos direitos das pessoas LGBTI, contra o ódio e o preconceito. Na resistência da Cultura à ofensiva reacionária e obscurantista. Em defesa do Meio Ambiente. Nas lutas pela reforma agrária e pela defesa da agricultura familiar, das populações indígenas, do meio ambiente e da segurança alimentar.

16. Continuaremos nas ruas com toda energia, pelo direito à saúde, à moradia e ao trabalho, contra a política econômica que favorece os banqueiros e dizendo bem alto: “ Fora Bolsonaro”.

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