"Se a gente conseguir ter menos polêmica e mais ação conjunta em torno dessas ações, a nossa sociedade será beneficiada", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência no Senado
As fake news, que criaram uma onda de negacionismo à ciência, fizeram milhares de vítimas nos últimos anos. Para superar esse mal, a saída é adotar menos polêmicas fabricadas e mais ações a favor da vida humana, como a defesa da vacinação. Esse foi o tom da ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (25/10).
Uma das ações do governo Lula neste sentido está no programa Saúde com Ciência. A iniciativa, lançada nessa terça-feira (24/10), é uma estratégia em defesa da vacinação e de combate à desinformação.
“Hoje se discute em todo mundo como o negacionismo da ciência afeta as políticas em todo o mundo. E afeta a população. E, ontem, com essa ação com foco na vacinação, podemos justamente colocar a importância de termos governo – através de vários ministérios – e sociedade unidos para que não se cometa o crime da desinformação sistemática, levando pânico”, apontou a ministra.
Nísia apresentou dados aterradores sobre como a desinformação vem prejudicando a saúde pública brasileiras. Segundo levantamento do Instituto Democracia, cerca de 20% das pessoas entrevistadas acreditam que vacinas fazem mais mal do que bem à saúde. Além do prejuízo que essa crença pode levar ao próprio cidadão, será ainda pior para aquelas que muitas vezes não têm direito de escolha: filhos e filhas dos negacionistas.
“Vivemos uma ‘infodemia’, uma epidemia de informações. Então, nosso papel como governo e o meu como ministra da Saúde é levar as informações adequadas. Devemos ter um trabalho de fato efetivo contra a desinformação. A desinformação mata. A desinformação impacta a saúde da nossa população e das nossas crianças, que não têm autonomia para a tomada de decisões”, aponta.
“Se a gente conseguir ter menos polêmica e mais ação conjunta em torno dessas ações, a nossa sociedade será beneficiada”, acrescenta a ministra.
Ela aproveitou para fazer um apelo durante a audiência: que, de fato, o país se mobilize em defesa da vida. “E defender a vida, neste momento, significa uma mobilização forte em torno da vacina, com o cuidado as nossas crianças, o combate à violência nas escolas”, enumera.
Mentiras desmascaradas
Questionada por parlamentares bolsonaristas sobre supostas polêmicas do Ministério da Saúde, a ministra tratou de rebater novamente mentiras disseminadas pela extrema direita.
O tema aborto, por exemplo, foi tratado em resolução da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que conta com sugestões da sociedade civil. Mas, como explicou Nísia, não se trata de uma posição do governo Lula, já que o Ministério da Saúde segue estritamente as normas em vigor no país.
“Sobre aborto e política de drogas, seguimos a legislação, reiteramos as palavras do presidente da República, que essas matérias devem ser discutidas pelo poder legislativo. Mas, como responsáveis pela saúde pública, vemos como nosso papel o atendimento e o cuidado às pessoas na ótica da saúde”, explica.
Ainda assim, ela não se esquivou de explicar que o governo Lula garante todo o amparo às mulheres e meninas que, dentro de situações legalmente previstas, precisem interromper a gravidez.
Além disso, os usuários de drogas contam – ao contrário do que ocorria no governo anterior – com um departamento no ministério dedicado à saúde mental de usuários de álcool e outras drogas. Ignorar o problema não o elimina, apenas o agrava.
Educação e saúde mental
Sobre a atuação do ministério nas escolas brasileiras, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou o programa Saúde nas Escolas, que liberou cerca de R$ 90 milhões aos colégios brasileiros que aderiram à iniciativa.
As ações do programa são realizadas de forma integrada entre os ministérios da Saúde e da Educação, com objetivo de promover o acesso dos alunos e da comunidade escolar às políticas de atenção à saúde e enfrentamento de vulnerabilidades. “Educação e saúde precisam caminhar de mãos dadas”, ressalta Teresa.
A parlamentar ainda destacou a importância dada pelo governo Lula ao tema da saúde mental. Ao todo, foram destinados este ano R$ 200 milhões para a rede de atenção psicossocial.
“O fortalecimento da saúde mental é fundamental para assegurar dignidade, humanização e liberdade. Não queremos as pessoas retidas em manicômios. É isso que dá à gestão da saúde esse aspecto que é tão caro ao nosso governo: cuidar”, coloca a senadora pernambucana.
PEC do Sangue
A ministra ainda criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022), que possibilita a comercialização do plasma humano no país, atualmente em tramitação no Senado. “Essa PEC não pode de jeito nenhum ser aprovada, pelo retrocesso que ela representa”, disse.
Segundo Nísia, sangue e órgãos humanos não podem ser “objetos de mercado”. Ela aproveitou para defender a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), criada em 2004. A empresa tem uma função social: garantir o abastecimento prioritário aos pacientes do SUS.
“São direitos do cidadão a serem protegidos pelo Estado. Conseguimos hoje garantir tanto acesso à transfusão de sangue quanto aos hemoderivados. E l, com pleno funcionamento da Hemobrás, nós conseguiremos ter todo o avanço necessário para o acesso aos hemoderivados”, aponta.
Um dos principais críticos à PEC no Congresso Nacional, o senador Humberto Costa (PT-PE) parabenizou a ministra pela posição clara contra a proposta, que pode devolver o país a um “período jurássico da saúde”. No Brasil, a comercialização de sangue era permitida antes da promulgação da Constituição de 1988. Com isso, entre as décadas de 1960 e 1980, pessoas de baixa renda vendiam sangue para sobreviver, com baixo controle de contaminação por HIV e hepatites.
“A aprovação dessa PEC criaria no país uma situação em que, sem dúvida, a população brasileira será especialmente apenada”, afirma Humberto.
O debate foi promovido pelas Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A audiência foi solicitada, entre outros, pelos senadores Humberto e Paulo Paim (PT-RS), presidentes, respectivamente, da CAS e da CDH.
