Aprovada em Plenário nesta segunda-feira (13), a Comissão Externa destinada a fiscalizar as ações do poder público frente ao desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, registrado na Amazônia no domingo, 6 de junho, será formada por nove parlamentares, divididos entre membros das comissões de Meio Ambiente (CMA), Constituição e Justiça (CCJ) e Direitos Humanos (CDH), cada uma com três representantes. O grupo deve investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados. A depender das conclusões do trabalho, que vai durar 60 dias, o colegiado poderá recomendar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Oito dos nove membros da Comissão Externa foram definidos nesta terça-feira. Além de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação, integram o grupo o presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), as senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Telmário Mota (Pros-RR), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Eduardo Velloso (União-AC). A expectativa é de que a nominata seja fechada nas próximas horas e que o colegiado se reúna ainda nessa semana para definir uma agenda de trabalhos.
Jean Paul Prates (PT-RN), amigo de Dom Phillips desde que o conheceu como vizinho, quando ambos moraram no Rio de Janeiro, afirmou que a Amazônia foi entregue ao narcotráfico e ao garimpo ilegal, e criticou órgãos públicos que deveriam atuar na região cumprindo funções de Estado.
“O alinhamento das nossas instituições com o discurso de Bolsonaro deixou de lado o papel delas como garantidoras da lei e da ordem. Indígenas e ribeirinhos sobrevivem à margem da proteção do Estado brasileiro e sob constantes ameaças”, denunciou Jean Paul Prates.
Em artigo publicado no último final de semana, Fabiano Contarato lembrou que o abandono das áreas indígenas já tinha sido diagnosticado no relatório final da CPI da Covid, no ano passado. Ali, sustentou o senador, ficou evidenciado que “as investidas contra os indígenas, nas searas jurídica e legislativa, bem como sob a forma de apoio político à intrusão, continuaram paralelamente à pandemia”.
O incentivo governamental a invasões de territórios indígenas era investigado pelo jornalista e pelo indigenista, que vinham denunciando crimes praticados na região, como tráfico de drogas, de armas, garimpo e pesca ilegais, entre outros.
Repercussão internacional
Vários meios de comunicação, mundo afora, acompanham os desdobramentos do caso que envolve Dom e Bruno, e ressaltam a importância do trabalho desenvolvido pelo jornalista ambiental e pelo respeitado indigenista.
Mas o editorial dessa terça do Le Monde, maior jornal da França e um dos maiores do mundo, vai além e cobra a responsabilização do presidente Bolsonaro. O jornal aponta que a Amazônia se tornou “uma área de ilegalidade onde o crime prospera em todas as suas formas, ambientais e sociais”. E dá nome aos bois, lembrando que desde a posse de Bolsonaro “o desmatamento e a extração de ouro explodiram, e a monocultura da soja, sinônimo de empobrecimento dramático da terra, está corroendo a floresta”. Le Monde ecoa, ainda, que o corte de orçamentos dos órgãos responsáveis por garantir a proteção da natureza e das pessoas “permitiu que se instalasse um clima de total impunidade que pode explicar o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira. À medida que seu mandato chega ao fim, ele deve ser responsável por esse desastre”, finaliza o editorial francês.