As parcerias público-privadas, na avaliação |
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que ontem participou de um debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre os desafios que a região Centro-Oeste tem a enfrentar nos próximos anos, traçou uma perspectiva favorável para esse pedaço do Brasil que hoje vive um paradoxo: é referência como maior produtor mundial de alimentos, em inovação tecnológica, que exibe um crescimento ao redor de 7% ao ano, mas que perde, e muito, por causa da precariedade do sistema logístico.
O que se ganha com uma produção próxima a 190 milhões de toneladas perde-se, em eficiência, no chamado custo Brasil, porque os modais de escoamento precisam melhorar. “Hoje, os nossos produtores têm uma eficiência inigualável, comparável a dos países mais produtivos do mundo, mas nós estamos morrendo na logística”, alertou, em discurso na tribuna do Senado na noite de quarta-feira.
As parcerias público-privadas (PPPs), na avaliação de Delcídio, reúnem o perfil adequado para resolver esse gargalo e o Governo Federal, com humildade, promoveu ajustes nos editais de concessão para garantir uma margem de retorno satisfatória para atrair os investidores. Mas apenas isso, a questão do retorno, isoladamente, não resolve, porque é necessário eliminar gargalos igualmente paralisantes, como é o caso dos licenciamentos ambientais.
No debate do jornal, Delcídio observou que outros participantes falaram bastante sobre a atuação do Ibama nos processos de licenciamento, um problema enfrentado por empreendedores não apenas do Centro-Oeste, mas do País inteiro. “O Brasil tem que simplificar suas ações. Não é possível complicar até o Simples Nacional com burocracia, quem dirá sobre o calvário para viabilizar projetos de infraestrutura, apesar de o governo ter lançado procedimentos mais ágeis”, disse ele, acrescentando que a conclusão a que chegaram é que, a despeito de tantas dificuldades, a logística é a prioridade maior da região Centro-Oeste para escoamento da produção, para que os alimentos cheguem a preços razoáveis para as famílias e para melhorar as condições de competir no exterior.
Delcídio citou como exemplo a realidade futura do Mato Grosso do Sul, seu estado, já que no período de três a quatro anos vai ocupar a condição de segundo maior produtor de etanol do Brasil, contribuindo para reduzir as importações de gasolina. “Mas não é só por aí que nós vamos parar. Já existem projetos de desenvolvimento do etanol de segunda geração, o etanol celulósico, que abre um espaço para uma petroquímica sustentável simplesmente extraordinário”, afirmou. A própria produção de soja da região Centro-Oeste vai exercer papel fundamental nos projetos que aumentam a mistura do óleo de soja no diesel, consolidando os biocombustíveis, menos agressivo ao meio ambiente.
Além disso, há projetos industriais relevantes, florestas certificadas e áreas degradadas que serão ocupadas pela plantação de eucalipto, em iniciativas voltadas para os investimentos da indústria de papel e celulose.
No debate o senador que os governadores presentes não fizeram qualquer citação à importância do gás natural que entra no País por Corumbá (MS) e que outras matérias-primas associadas ao gás, como o etano, o propano e o butano, serão usadas para a produção de outros insumos. O próprio investimento de US$ 4 bilhões da Petrobras na fábrica de fertilizantes, localizada em Três Lagoas, da divisa do Mato Grosso do Sul com o estado de São Paulo, terá por objetivo diminuir a dependência brasileira na importação de fertilizantes – e o projeto está justamente na região que é considerada a fronteira agrícola do Brasil.
Em relação aos aspectos ambientais, Delcídio observou que a sustentabilidade concreta e não a sustentabilidade de conversa é outro ramo de atividade econômica do estado que cresce e agrega valor econômico e ambiental. O bioma pantaneiro, embora pouco conhecido, atrai a cada dia maior número de turistas contemplativos brasileiros e estrangeiros, que deixam mais divisas do que aqueles turistas de pesca esportiva. E a integração do estado com os vizinhos do Centro-Oeste não basta, é preciso integrar aos países fronteiriços.
Aliás, os investimentos em segurança na fronteira contribuirão para fechar as portas para o tráfico de drogas e armas, inibindo a ação de cartéis internacionais. “Conseguimos realizar um trabalho gigante, que foi incluir o Sisfron (sistema de vigilância das fronteiras) do Exército no PAC, para monitorar 16 mil quilômetros de fronteiras”, disse.
Outro ponto colocado por Delcídio no debate e que fez questão de registrar, diante de outros palestrantes silenciosos sobre o tema, diz respeito à necessidade de resolver a demarcação de terras indígenas. “Nós precisamos buscar uma solução para a demarcação das terras indígenas, não só para preservar as nossas etnias em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, mas também para respeitar as terras tituladas, que, se são de tradições indígenas, nós temos de buscar uma solução para indenizar a terra nua sem mexer na Constituição – e o art. 231 representa um grande avanço para as etnias indígenas, e nós não podemos mexer ou mudar a Constituição brasileira”, alertou.
Segundo o senador, esse é um risco iminente, daí ter levado sua preocupação aos ministros José Eduardo Cardoso, da Justiça, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República e ao advogado geral da União, Luís Adams. “Como combinamos inicialmente, precisamos de um plano de trabalho para fazer as demarcações em Mato Grosso do Sul. Isso é fundamental, mas o governo está patinando, não avança, e já existem soluções no próprio Rio Grande do Sul, com a criação de um fundo. O próprio ex-presidente Lula adotou procedimentos específicos no Tocantins”, criticou Delcídio.
Marcello Antunes
