Mais dez cidades do Mato Grosso do Sul foram incluídas no Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão, o que permitirá a implantação de emissoras comunitárias em Anastácio, Jaraguari, Douradina e Jateí e emissoras educativas em Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Amambai, Chapadão do Sul e Cassilândia. Dourados terá uma TV e uma rádio educativas, geridas pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo senador Delcídio Amaral (PT_MS), que intermediou as reivindicações pelas novas emissoras junto ao Ministério das Comunicações. “A articulação do senador Delcídio com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi decisiva para que a proposta de implantação de novas emissoras educativas e comunitárias em nosso estado fosse aprovada”, avalia o coordenador de Organização e Mobilização da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária/MS, o radialista Marcos Billy.
Delcídio acredita que as emissoras comunitárias e educativas podem desenvolver papel fundamental para o fortalecimento e valorização da cultura local e integração da população. “Sou um entusiasmado com o rádio comunitário pela prioridade que dá aos interesses locais e à participação ativa dos ouvintes na programação. É um espaço de comunicação importante para interação dos moradores, que valoriza a cultura local e eleva a auto-estima das pessoas”.
Associações comunitárias dos municípios contemplados que queiram se candidatar a assumir as emissoras tem prazo até 31 de outubro para encaminhar a documentação necessária ao Ministério das Comunicações. As fundações públicas e privadas interessadas nas emissoras educativas terão prazo de 60 dias, a contar da data da publicação do edital, o que deve ocorrer no mês de outubro.
O senador expressou sua satisfação em participar do processo de outorga da rádio e TV da UFGD, “que serão importantes não só para a Grande Dourados, mas para toda a região de fronteira com o Paraguai”, pois, acredita Delcídio, as emissoras serão canais para a promoção de grandes debates sobre os interesses da região.
De acordo com o Plano Nacional de Outorgas 2011/2012, as emissoras educativas destinam-se à transmissão de programas educativo-culturais em conjunto com sistemas de ensino, visando educação básica e superior, educação permanente e formação para o trabalho, além das atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional. Desta forma, a outorga para execução de serviços de radiodifusão, tanto comunitária quanto educativa, só pode ser pleiteada por entidades que não tenham finalidade lucrativa.
Com informações da Assessoria de Imprensa do senador Delcídio
