Senador do MS diz que, agora, rodovia está pronta para ser uma das principais do País.
Delcídio: BR-163 tem importância estratégica |
A concessão da BR-163, estrada que possuiu um dos mais altos índices de vítimas fatais do País, foi festejada pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Após participar da cerimônia de assinatura do contrato com a presidenta Dilma Rousseff, nessa quarta-feira (12), Delcídio disse aos jornalistas que, dentro de poucos anos, a rodovia deixará de ser conhecida como a “via da morte” para se transformar na “via da vida”, especialmente em razão da duplicação dos 1.259,9 quilômetros (km) de rodovia – 806,3 km só em Mato Grosso do Sul, desde o município de Mundo Novo, na divisa com o Paraná, até Sonora, no norte do estado.
“A BR-163 é uma rodovia estratégica e sempre foi motivo de muita preocupação, em função do tráfego intenso e dos inúmeros acidentes que provocaram milhares de vítimas. Esse prejuízo não se recupera nunca. Mas, finalmente, o Governo Federal está entregando a administração da rodovia à iniciativa privada, que tem todas as condições para consolidar a 163 como uma das rodovias mais importantes da Região Centro-Oeste e do Brasil”, afirmou o senador.
Pelo contrato assinado entre o Executivo e a Companhia de Participações em Concessões (CCR), vencedora do leilão da BR-163, serão investidos R$ 10,3 bilhões. Desses, R$ 4,6 bilhões serão aplicados em Mato Grosso – R$ 2,4 bilhões nos primeiros cinco anos – e R$ 5,7 bilhões em Mato Grosso do Sul – R$ 3,5 bilhões nos primeiros cinco anos. O prazo de concessão é de 30 anos.
No Mato Grosso, as principais intervenções são a duplicação de 453,6 km, incluindo a Rodovia dos Imigrantes (MT-407, que foi federalizada); construção do Contorno de Rondonópolis (10,9 km) e de 33,5 km de vias marginais em travessias urbanas. A tarifa será de R$ 2,638/100 km, com 52,03% de deságio sobre o teto de R$ 5,50.
Já em Mato Grosso do Sul, estão previstas as obras de duplicação de 806,3 km, construção dos Contornos de Caarapó (10 km), Mundo Novo (4,4 km), Eldorado (2,5 km) e Vila Varga (2,5 km) e construção de 41,3 km de vias marginais em travessias urbanas. A tarifa será de R$ 4,381/100 km, com 52,74% de deságio sobre o teto de R$ 9,27.
BR-040
Também nessa quarta, a presidenta assinou a concessão, por 30 anos a empresa Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), de 936,8 km da BR-040, entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Serão investidos R$ 7,9 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões nos primeiros cinco anos.
As principais benfeitorias da via serão a duplicação de 557,2 km, implantação de barreiras e acostamentos em 157,3 km, construção dos contornos de Conselheiro Lafaiete (10 km) e Santos Dumont (5 km) e construção de 158,2 km de vias marginais em travessias urbanas. A tarifa será de R$ 3,225 por praça de pedágio (tarifa única), com deságio de 61,13% sobre o valor teto de R$ 8,297.
Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, Dilma enfatizou que as concessões fazem parte do Programa de Investimentos Logísticos (PIL), outra vítima do “pessimismo” reinante na oposição e nos grandes veículos de comunicação, mas que a nova rodada de contratos mostra que o governo acertou na estratégia.
“Esse projeto foi fruto de desconfiança, com muita gente pessimista em relação a ele. Aproveito a imagem feita pelo grande Nelson Rodrigues (escritor carioca), que dizia que os pessimistas fazem parte da paisagem, assim como os morros, as praças e os arruamentos. É da vida o pessimismo, é da condição humana. Mas todos nós acreditamos que é possível modificar a paisagem”, parafraseou. “E é isso que os senhores vão fazer modificar a paisagem. Nesse sentido, os senhores têm uma ação, que é estruturalmente uma ação otimista”, completou a presidente, dirigindo-se aos representantes dos consórcios vencedores das licitações.
A presidente ainda observou que o total de 2.634,9 km de rodovias reformadas nesses contratos significam, além de mais segurança, mais rapidez e, portanto, “menor custo do transporte”.
Em 2013, foram realizados cinco leilões de concessões de rodovias, com 4.248 km de estradas federais concedidos, dos quais 2.840 km serão duplicados pelas concessionárias, com investimento de R$ 28,4 bilhões. Também em 2013 foram concedidos, fora do PIL, 476 km da BR-101/ES, dos quais 418 km serão duplicados. O investimento será de R$ 2,6 bilhões.
Novas concessões
A expectativa do Governo Federal é de abrir leilão de concessão da BR-020 de Brasília até Fortaleza e da BR-163 de Sinop-MT até Santarém-PA. Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, que nos trechos que não forem possíveis os leilões, serão feitas obras públicas.
“Se tivermos interesses dentro dos estudos e das empresas, faremos concessão pra completar todo o trecho. Se não houver, levaríamos de Sinop até a divisa com o Pará. Vamos estudando de forma detalhada para submeter ao setor privado numa convergência de opiniões, com diálogo franco e aberto, pra que haja interesse do setor privado”, adiantou Borges.
Catharine Rocha, com Blog do Planalto
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