“Em todos os casos, a energia é decisiva para o desenvolvimento”, disse Pinheiro ao mostrar cautela em relação à expansão da energia nuclear.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), considera que o formidável rol de opções de fonte de energia elétrica disponível faz do Brasil uma nação privilegiada. Mesmo com 45% da geração total de 112 mil Megawatts sendo por fontes renováveis, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 não pode excluir desse planejamento a presença das termelétricas, das pequenas centrais (PCHs), do carvão mineral, do gás natural, da biomassa, da energia nuclear, das eólicas e a solar. “Jamais vamos ter um apagão como o que ocorreu em 1997, mas não podemos deixar de lado investimentos nas diversas matrizes”, recomendou.
Nesta quarta-feira (28/09), em audiência pública conjunta da CAE e da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa para debater o Plano Decenal 2020, diversos especialistas comentaram as ações que podem nortear o planejamento estratégico dos próximos anos do setor elétrico.
Para Delcídio, apesar de a maior parte da energia gerada vir das hidrelétricas, representando uma energia renovável, é necessário estabelecer no planejamento futuro a utilização de mais termelétricas, justamente para cobrir eventuais problemas técnicos de abastecimento. “Os investimentos em geração devem ser acompanhados de investimentos em transmissão”, disse.
Energia nuclear
Sobre energia nuclear, Delcídio defendeu essa matriz como mais uma alternativa às demais fontes e observou que muito antes do acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, técnicos da Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA) haviam alertado e expedido advertência para o esgotamento daquela planta.
O acidente que provocou reação imediata em diversos países, como a Alemanha, anunciando a suspensão de novas usinas e o término das operações das atuais, pode não surtir efeitos, na avaliação do presidente da CAE. “Quero ver como estará a geração de energia da Alemanha em 2020. O discurso agora de suspender as usinas existe porque haverá eleições em breve. O problema é que não há alternativa de substituição. Esse problema o Brasil não tem”, afirmou.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), por sua vez, vê com cautela a expansão dos projetos de energia nuclear, porque considerar que há deficiências na Defesa Civil caso ocorra algum acidente que obrigue a retirada da população do entorno.
Quanto à utilização das demais fontes, Pinheiro entende ser necessário promover investimentos superiores à projeção de crescimento da economia, ou seja, se o Produto Interno Bruto (PIB) que é o conjunto de todas as riquezas produzidas pelo Brasil crescer 4,6%, os investimentos na geração e transmissão deverão ser de três pontos percentuais acima. “Em todos os casos, a energia é decisiva para o desenvolvimento. Na Bahia, quando se fez o planejamento de crescimento, a região central foi retirada do eixo por causa da característica do semi-árido. Mas essa área se tornou um pólo produtivo. Portanto, a estrutura modal do Plano Decenal deve enxergar essas situações”, recomendou.
O senador também considera fundamental constar desse planejamento a estratégia que o governo terá a respeito dos contratos das concessões de energia que expiram em 31 de dezembro de 2014. “Ou aplica-se a lei e se realizam novos leilões, ou se promove a renovação dos contratos. Sou favorável a essa opção, desde que respeitada a modicidade tarifária”, disse ele.
Crescimento, inovação e preservação
Participaram da audiência pública Altino Ventura Filho, secretário do Ministério de Minas e Energia, que apresentou uma comparação das fontes renováveis e fósseis usadas no mundo e no Brasil; Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que afirmou que a projeção de crescimento da capacidade instalada de geração será de 171 mil MW em 2020, com destaque, ainda, para uma fundamental mudança do status do Brasil, quando entrará no seleto grupo de fornecedores e exportadores de derivados de petróleo. Já Helder Queiroz, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), afirmou que o maior desafio do Plano Decenal é estabelecer articulação entre o crescimento e a inovação tecnológica, garantindo a segurança do abastecimento, seja de energia, de gás natural, de etanol.
Edmundo Alfredo, diretor da Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas (ABRAGET), alertou que do Plano Decenal não constam projetos de novas termelétricas, o que considera um erro. “Temos que contratar 68 mil MW até 2020 para garantir o crescimento da economia. Isto significa dizer que em dez anos teremos de oferecer mais da metade da potência instalada nos últimos cem anos. As termelétricas devem participar como mais uma fonte de geração”, afirmou.
Para ele, há equívoco no planejamento de expansão por excluir as termelétricas, justamente quando ocorrem fenômenos naturais, falhas nos equipamentos que implicam no corte de fornecimento de energia. “A vantagem das termelétricas é a possibilidade de ser instalada em qualquer ponto próximo ao Sistema Interligado Nacional (SIN)”, enfatizou.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), Mário Menel, o Plano Decenal representa o resgate do planejamento estratégico do setor elétrico. “Se não fosse esse documento, nós, investidores, teríamos dificuldades de indicar e realizar investimentos”, afirmou.
Ele considerou positiva a maior integração dos atores do setor elétrico, em especial a ABIAPE, com o Ministério do Meio Ambiente. “Tivemos uma reunião com a ministra Izabella Teixeira onde reclamava do nosso planejamento sem consultar o meio ambiente. Partimos, então, de uma matriz de intenção e estamos fazendo uma parceria com o Ministério não apenas nas questões relacionadas ao licenciamento ambiental, mas também sobre armazenamento”, relatou.
Ainda participaram da audiência Pedro Lima, diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS) e Luiz Fernando Vianna, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE).
Marcello Antunes
Ouça o senador Delcídio do Amaral
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Ouça o senador Walter Pinheiro
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Confira as apresentações feitas durante a audiência sobre o Plano Decenal 2020
Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Ministério de Minas e Energia (MME)
Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget)
Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape)
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine)
Arte: Portal Energia
