A área econômica promete ter grande destaque na pauta do Senado em 2012, especialmente em torno de medidas que favoreçam a redução da carga tributária e dos juros das dívidas dos estados. A avaliação é do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), que aposta num ano legislativo — iniciado nesta quarta-feira, 01/02 — marcado por intensos debates no Congresso Nacional.
“Precisamos aprofundar a discussão sobre a atual carga tributária”, propõe Delcídio. Ele defende a aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 72, que pretende acabar com a chamada “guerra fiscal” entre as unidades da federação.
O senador destaca ainda a necessidade de o Congresso definir novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) — assunto de grande interesse para Mato Grosso do Sul, a antepenúltima unidade da federação no ranking de distribuição desses recursos, “o que não correspondente à nossa realidade econômica e social” — e a mudança das regras para o Fundo de Participação dos Municípios, “uma vez que os critérios atuais castigam muito as prefeituras”.
Como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio vai propor a redução dos juros da dívida dos estados com a União. “O serviço da dívida hoje é bastante alto e não permite aos estados investirem pesado em infraestrutura, como exige a sociedade. Precisamos mudar essa realidade para o bem da população”, advertiu o senador.
Delcídio faz uma avaliação positiva do ano legislativo de 2011. “Foi um ano bastante produtivo. Votamos matérias importantes, como os royalties do pré-sal, o Simples Nacional e o Código Florestal. Para Mato Grosso do Sul, especificamente, o Código tem importância relevante, não apenas sob o ponto de vista de sustentabilidade, mas também na questão da produção. Tivemos matérias fundamentais ao longo de 2011 e temos uma pauta bastante extensa a cumprir este ano”, concluiu.
