Delcídio comemora Luz Para Todos no Pantanal

A decisão da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de conceder subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para custear a implantação de energia nas localidades  distantes dos pontos  de distribuição é “a vitória que a Região do Pantanal buscava desde que o programa Luz para Todos começou a ser implantado em Mato Grosso do Sul”, afirma o senador Delcídio Amaral (PT-ES).

Ele lembrou a série de debates e reuniões promovidas com os dirigentes da ANEEL, da Enersul , da Eletrosul, da Eletrobras e do Ministério das Minas e Energia para mostrar que o Pantanal, em função de suas características específicas – distância dos pontos de distribuição, baixa densidade demográfica, propriedades muito distantes umas das outras e território alagado durante boa parte do ano – precisava de um tratamento diferenciado. “Os estudos da Enersul e da Eletrosul mostram que o custo médio de cada ligação no Pantanal é dez vezes superior ao das demais regiões do estado. Daí a necessidade do subsídio agora garantido através dos recursos da CDE”, comemorou Delcídio.

Segundo o senador, 98,7% dos 759 mil domicílios de Mato Grosso do Sul contam com rede elétrica. Segundo o Censo de 2010, feito pelo IBGE, apenas 10.133 desses domicílios, dos quais 8.278 na área rural, ainda não dispõem de energia.

“São justamente esses pontos, a grande maioria no Pantanal, que serão atendidos agora, graças a decisão da ANEEL. A previsão é de que até 2014 não tenhamos nenhum domicílio sul-mato-grossense, onde quer que ele esteja, sem energia”, garante Delcídio.

Definições

Na semana passada, a ANEEL realizou em Brasília  sessão presencial de debates para colher subsídios destinados ao estabelecimento dos planos do Programa Luz para Todos  para o período de 2011 a 2014, e também  para a regulamentação do atendimento a pedidos de ligação ainda não realizados em função dos custos elevados incorridos na realização dessas obras. Uma das premissas adotadas para análise foi a consideração da quantidade de domicílios que ainda não possuem o serviço de energia elétrica, conforme levantamento realizado pelo IBGE.

A ANEEL simulou o impacto tarifário dessa nova etapa de execução de obras para a universalização dos serviços de energia elétrica e concluiu que é necessária a concessão de subsídios da  Conta de Desenvolvimento Energético para a realização da universalização rural nas áreas de concessão com tarifas elevadas, como é o caso do Pantanal Sul-mato-grossense. A recomendação foi acatada pelo Ministério de Minas e Energia, responsável pelo programa, que incluiu a Enersul nas metas do Luz para Todos para o período 2011 a 2014.

Com informações da assessoria do senador Delcídio Amaral