A desoneração tributária para a aviação civil é fundamental, na opinião do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), porque representa um setor que está em franca expansão no Brasil e que reúne as condicionantes de interesse do governo federal: os processos produtivos agregam inovação e tecnologia de ponta. “A indústria aeronáutica brasileira qualificam mão-de-obra, tem inovação, tecnologia e nós estamos diante de um crescimento forte principalmente pela inclusão social promovida no Brasil pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma”, afirmou.
Delcídio presidiu na tarde desta quarta-feira (13/06) mais uma audiência pública da Subcomissão da Aviação Civil no âmbito da Comissão de Infraestrutura, com a participação de Vitor Coutinho, diretor de Inovação da Helibrás, fabricante de helicópteros; de Luiz Fernando Vicente Lopes, gerente de Estratégia de Mercado para Aviação Comercial na América Latina e Caribe da Embraer e o advogado tributarista Cairon Ribeiro dos Santos.
Os três executivos abordaram não apenas os aspectos tributários do setor, mas sobre a tendência dessa indústria que vem experimentando um crescimento contínuo nos últimos anos principalmente porque realizou pesados investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e na formação e especialização de mão-de-obra.
Luiz Fernando, da Embraer, contou que a empresa oferece a um profissional prazo de um ano apenas para ficar estudando, para depois aplicar o aprendizado na rotina de trabalho. “O engenheiro fica um ano estudando, ganha computador e uma sala para poder se dedicar nos estudos”, disse. Já Vitor Coutinho destacou que a Helibras desenvolve a capacitação de seus fornecedores e também agrega conhecimento com as parcerias internacionais.
Sobre o aspecto tributário, Vitor Coutinho disse que o setor aeronáutico como um todo, especialmente o de asas rotativas (helicópteros) enfrentam obstáculos quando da necessidade de importar peças de reposição. Ele contou que alguns estados que dispõem de helicópteros para o trabalho de apoio da Polícia Militar ou dos Bombeiros, muitas vezes são obrigados a paralisar as operações seja para cumprir as revisões programadas ou para aguardar o processo licitatório para adquirir uma peça de reposição. “Há situações em que o helicóptero fica três meses no chão”, afirmou.
Segundo o senador Delcídio, o cenário é positivo não apenas para a fabricação de aviões, como o cargueiro que a Embraer está desenvolvendo, mas também para os helicópteros. O número de passageiros cresce a 20% ao ano e isso é favorável para a linha de produtos da Embraer, como o A 190, enquanto que a exploração de petróleo do pré-sal significará um desafio logístico que demandará helicópteros de transporte de passageiros.
“Já imaginou atender as plataformas com helicópteros feitos no Brasil? Esse é o desafio e a carga tributária tem que ser aperfeiçoada para garantir competitividade, até porque no caso do pré-sal as empresas que atendem a Petrobras são do exterior. Portanto, compram helicópteros lá fora e elas devem comprar no Brasil. Mas precisamos desonerar a cadeia associada á indústria de aviação”, defendeu.
A subcomissão da Aviação Civil tem por objetivo propor uma série de mudanças no marco regulatório do setor e nos últimos meses realizou audiências públicas para discutir a indústria, a infraestrutura portuária, a qualificação da mão-de-obra, a carga horária dos pilotos, co-pilotos, de comissários de bordo e pessoal de terra, a modernização do Código Aeronáutico e principalmente o financiamento de aeronaves. Segundo Delcídio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem atendido algumas empresas aéreas que adquiriram aeronaves da Embraer, um aspecto que contribui para o crescimento do setor e da economia.
Marcello Antunes
Veja a apresentação de Luis Fernando Vicente Lopes, gerente de estratégia de mercado para aviação comercial para América Latina e Caribe da Embraer
Veja a apresentação de Vitor Coutinho, diretor de inovação da Helibras
