O líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que o Senado funcione como amortecedor das disputas políticas que marcam a retomada das atividades do Congresso Nacional neste segundo semestre legislativo. Em entrevista coletiva concedida no final da tarde da quarta-feira (5), em Brasília, ele afirmou que a instabilidade política traz instabilidade econômica, o que é ruim para o país.
“Temos que botar um freio de arrumação nisso, se não, ninguém aguenta”, alertou Delcídio.
Leia a íntegra da entrevista abaixo:
A Câmara não dá sinais de que vá diminuir o clima político tenso por lá. O Senado pode ser o amortecedor dessa crise?
Pode e deve ser. Hoje tivemos uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e o encaminhamento foi esse, que o Senado seja uma espécie de para-choque, um amortecedor dessas pautas que, sem dúvida nenhuma, não cabem no Brasil em que vivemos hoje. A instabilidade política traz instabilidade econômica. Temos que botar um freio de arrumação nisso, se não ninguém aguenta.
A crise política é grave?
Na reunião com o vice-presidente ele procurou levar às lideranças a preocupação com as pautas no Senado. Senti que ele está extremamente preocupado, até pelo que aconteceu na Câmara, e eu não tenho dúvida, até pelo posicionamento do presidente Renan Calheiros e dos demais líderes, que há uma preocupação também do Senado com relação a essa pauta. O que ficou encaminhado é que a gente vai ajustar uma pauta de comum acordo com todas as lideranças, que efetivamente mostre o nosso esforço e a nossa responsabilidade com o Brasil.
Essa pauta inclui a reoneração da folha de pagamento?
Nós temos um prazo para votar essa matéria. E consequentemente nós vamos ter espaço para discutir uma solução melhor, até porque a preocupação de alguns senadores, e que é pertinente, é que, em reonerando os vários setores produtivos no momento em que você tem redução de vagas no mercado de trabalho, isso seria ruim para a economia brasileira. Então, eu acho que essa discussão é importante, é pertinente e mostra um Senado responsável com a população e, efetivamente, com os desdobramentos das medidas que estão sendo tomadas na área econômica.
Que prazo é esse?
Dia 26, no final do mês, que é o prazo que a gente tem para maturar uma posição mais sólida sobre isso.
Aí seria uma negociação no sentido de não votar o projeto como sugere o presidente Renan, ou de modificar o texto aprovado pela Câmara?
Isso nós vamos discutir ao longo das próximas semanas porque há várias propostas: algumas que passam por emendas de redação, outras que reoneram linearmente para não segregar determinados segmentos com os demais sendo prejudicados. Mas vamos debater com tranquilidade, sem pressa, porque nós temos três semanas para isso.
Mas se mudar qualquer coisa, o projeto volta para a Câmara…
Como acontece no caso da reforma política, a gente está fazendo muita coisa combinada com a Câmara. Com isso, mesmo que a gente altere no Senado, é claro que vamos ter responsabilidade suficiente para dialogar com a Câmara, para que, se o texto for alterado, a gente já estar com um acordo previamente feito com o presidente da Câmara dos Deputados. Aquilo que é feito com equilíbrio, com bom senso, sempre dá bons resultados.
Qual o prazo limite para votar tudo e para que entre em vigor ainda esse ano, aqui e na Câmara?
No Senado nós temos o prazo até o dia 26, mas a gente já vê que é muito curto. Como nós temos a noventena, muito possivelmente talvez isso venha recair somente na arrecadação do ano que vem.
O plenário deve votar o empréstimo para a compra dos jatos suecos. Não seria um contrassenso o governo liberar gastos num momento em que pede para o Congresso não aprovar uma pauta-bomba?
De forma nenhuma, até porque essa operação de compra de novos caças para a FAB é uma história de mais de 20 anos. Eu acho que a Força Aérea fez uma escolha excelente. Escolheu o Gripen, cujo contrato traz transferência de tecnologia dentro daquilo que foi pautado inclusive com a Aeromak, quando foram desenvolvidos os jatos AMX. Então, o contrato tem esse mesmo sentido e isso possibilita ao Brasil agregar tecnologia, fortalecer cada vez mais o nosso parque industrial de São José dos Campos, da Embraer, a indústria de alta tecnologia. É um empréstimo muito favorável de US$ 4,5 bilhões, mas praticamente 95% da operação é em coroa sueca. Isso é fundamental e estratégico para o país, e eu acho que é extremamente relevante que nós aprovemos esse contrato hoje, dos Gripens, porque temos um grande desafio tecnológico pela frente.
Não é um gasto desnecessário?
Segurança e soberania não são gastos desnecessários. Muito pelo contrário, isso vai gerar consequências que vão impactar diretamente não só na indústria aeronáutica brasileira, mas também na indústria de eletrônica. O Brasil vai ter muitos benefícios, como já está tendo. Você anda pelo mundo inteiro, tem avião da Embraer operando direto. Os jatos executivos da Embraer são os mais vendidos no mundo. Estamos diante de uma realidade muito positiva, com a assinatura desse contrato em excelentes condições financeiras.
Hoje, na comissão especial sobre a participação da Petrobras no pré-sal, chegou-se a um impasse completo, inclusive sem data para uma nova reunião. Estão questionando a indicação de presidente e a indicação de relatoria. O cenário lá é temerário.
Eu estou sentindo que isso precisa ser melhor trabalhado porque há efetivamente essa dicotomia dentro da comissão. Eu acho que nós temos temas tão relevantes e que essas questões, por mais legítimas que elas possam vir a ser em função do empenho de alguns senadores e senadoras nesse sentido, temos uma pauta muito mais importante e com impactos imediatos na economia brasileira. A gente tem que focar é isso: a pauta econômica, federativa, que o Senado terminou o primeiro semestre se esforçando para tentar votar. A questão do pré-sal não um projeto imediato, até porque nós não temos leilão de pré-sal este ano. Os leilões que estão vindo aí não são leilões de pré-sal. Leilão de pré-sal vai ser no ano que vem. Temos tempo suficiente para olhar isso com muita tranquilidade, sem atropelo nenhum. E é importante registrar: quando alguém diz que não tem gente querendo investir no Brasil, aparecem 72 empresas interessadas em entrar no leilão de petróleo e gás que a ANP vai promover em outubro. Isso mostra o interesse das companhias com o Brasil.
Assessoria do senador Delcídio do Amaral
