A iminência da renovação das concessões de energia elétrica — prevista para 2015 — coloca na ordem do dia o debate sobre a redução das tarifas do serviço, afirma o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que é autor de um projeto que prevê a diminuição gradual do preço da energia.
Os estudos que o governo vem realizando sobre a amortização dos ativos de geração, transmissão e distribuição permitem, acredita o senador, uma “abordagem mais ousada” da questão. “Talvez seja o momento de construir uma política de tarifas compatível com o histórico de cada ativo”. Se for confirmada a amortização dos ativos de geração e transmissão, afirma o senador, seria o momento de garantir uma tarifa referente apenas à operação e à manutenção do serviço.
Além disso, Delcídio defende “uma ousadia maior”, que contemple também a redução de encargos, que hoje representam quase 48% da conta de energia paga pelos brasileiros. Ele propõe “um grande debate sobre o tema no Senado Federal, no âmbito das comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE).
“A presidenta Dilma terá mais uma grande oportunidade para sinalizar um governo diferente: baixar as tarifas de energia. Mas é preciso ir além da amortização dos ativos, pois, com impostos e dos encargos em cascata, o impacto sobre o consumidor final seria muito pequeno”. Delcídio defende “uma atitude mais agressiva”, que seria a redução dos tributos, como PIS/COFINS, e mudar a Reserva Global de Reversão (RGR).
“Se for decidida a renovação das concessões, muito possivelmente o Governo vai apresentar uma PEC, ou ela será elaborada no Senado. Se nós reduzirmos ou acabarmos com a RGR, a medida terá um impacto grande na tarifa final”.
A Reserva Global de Reversão (RGR) é um encargo que financia projetos de universalização dos serviços de energia elétrica como o Luz para Todos, e no Programa Nacional de Iluminação P
Cyntia Campos
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