Delcídio quer PAC específico para região de fronteira

Ao reconhecer que desde o governo do ex-presidente Lula uma série de projetos começou a ser implantado nas regiões de fronteira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) considera fundamental o governo instituir nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento um PAC que leve desenvolvimento a essas localidades remotas do País. Delcídio cita que a presença de integrantes da Força Nacional no assentamento Itamarati, no Mato Grosso do Sul, reduziu significativamente os índices de criminalidade, embora, na sua avaliação, é necessário realizar operações integradas entre as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e envolvendo o departamento de operações de fronteiras da PF. “Acontece que se o governo não preparar um projeto de desenvolvimento econômico e social para a região da fronteira não adianta nada”, afirma.

Segundo o parlamentar, a realidade no Mato Grosso do Sul, hoje, mostra que as pessoas residentes nas faixas de fronteira não têm estímulos e sequer o poder executivo local lhes oferece alternativas de investimentos para geração de emprego e qualificação de mão-de-obra. Na ausência de políticas públicas e por falta de perspectivas porque as ações são pontuais, as pessoas ficam numa posição vulnerável que se tornam presas fáceis para o crime organizado, que as captura. “Lamentavelmente, os problemas com tráfico de drogas, armas e contrabando nascem na região de fronteira e seguem para as grandes cidades”, diz ele.

Questões de sanidade animal, como se verificou no estado por causa da fronteira seca com o Paraguai, onde gado com febre aftosa prejudicou o rebanho do lado brasileiro, de acordo com Delcídio, foram resolvidos, mas ele observa que não adianta só trabalhar em cima da consequência sem olhar para a origem dos problemas.

Perguntado se o orçamento é suficiente para atender essas demandas, Delcídio é categórico e responde, taxativamente, que não. “Acho que o orçamento apresentado está aquém das necessidades. O governo precisa dar um basta porque a situação das fronteiras é grave e o governo tem que tratar essa questão à altura que ela exige”, salienta.

Integrante da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa da Fronteira, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador Delcídio participou dos ciclos de debates promovidos pelo presidente do colegiado, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que cita outros problemas enfrentados na fronteira do Brasil com a Guiana e o Suriname em relação ao contrabando de diamantes. Segundo o parlamentar, as barcas ficam no rio fazendo a dragagem, e retiram diamantes que pertenceriam à União.

Mozarildo, senador da base aliada ao governo, informa que o resultado do ciclo de audiências realizadas durante este ano vai embasar a apresentação de uma proposta de se criar um Plano Nacional de Desenvolvimento e Defesa das Fronteiras no começo do ano que vem. “Não considero que o trinômio segurança, defesa e desenvolvimento possa caminhar apartado de outras políticas públicas”, diz ele.

Marcello Antunes

Ouça a entrevista com o senador Delcídio do Amaral
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Fronteira brasileira em números

3.141 quilômetros é a extensão da fronteira dos EUA com o México

16.886 quilômetros é a extensão da fronteira brasileira com dez países

27% do território brasileiro

11 estados

150 quilômetros de largura

7.363 quilômetros de fronteira seca

9.523 quilômetros de rios, lagos e canais

588 municípios em região de fronteira