Delcídio quer PAC específico para região de fronteira

:: Da redação15 de dezembro de 2011 20:03

Delcídio quer PAC específico para região de fronteira

:: Da redação15 de dezembro de 2011

Ao reconhecer que desde o governo do ex-presidente Lula uma série de projetos começou a ser implantado nas regiões de fronteira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) considera fundamental o governo instituir nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento um PAC que leve desenvolvimento a essas localidades remotas do País. Delcídio cita que a presença de integrantes da Força Nacional no assentamento Itamarati, no Mato Grosso do Sul, reduziu significativamente os índices de criminalidade, embora, na sua avaliação, é necessário realizar operações integradas entre as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e envolvendo o departamento de operações de fronteiras da PF. “Acontece que se o governo não preparar um projeto de desenvolvimento econômico e social para a região da fronteira não adianta nada”, afirma.

Segundo o parlamentar, a realidade no Mato Grosso do Sul, hoje, mostra que as pessoas residentes nas faixas de fronteira não têm estímulos e sequer o poder executivo local lhes oferece alternativas de investimentos para geração de emprego e qualificação de mão-de-obra. Na ausência de políticas públicas e por falta de perspectivas porque as ações são pontuais, as pessoas ficam numa posição vulnerável que se tornam presas fáceis para o crime organizado, que as captura. “Lamentavelmente, os problemas com tráfico de drogas, armas e contrabando nascem na região de fronteira e seguem para as grandes cidades”, diz ele.

Questões de sanidade animal, como se verificou no estado por causa da fronteira seca com o Paraguai, onde gado com febre aftosa prejudicou o rebanho do lado brasileiro, de acordo com Delcídio, foram resolvidos, mas ele observa que não adianta só trabalhar em cima da consequência sem olhar para a origem dos problemas.

Perguntado se o orçamento é suficiente para atender essas demandas, Delcídio é categórico e responde, taxativamente, que não. “Acho que o orçamento apresentado está aquém das necessidades. O governo precisa dar um basta porque a situação das fronteiras é grave e o governo tem que tratar essa questão à altura que ela exige”, salienta.

Integrante da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa da Fronteira, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador Delcídio participou dos ciclos de debates promovidos pelo presidente do colegiado, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que cita outros problemas enfrentados na fronteira do Brasil com a Guiana e o Suriname em relação ao contrabando de diamantes. Segundo o parlamentar, as barcas ficam no rio fazendo a dragagem, e retiram diamantes que pertenceriam à União.

Mozarildo, senador da base aliada ao governo, informa que o resultado do ciclo de audiências realizadas durante este ano vai embasar a apresentação de uma proposta de se criar um Plano Nacional de Desenvolvimento e Defesa das Fronteiras no começo do ano que vem. “Não considero que o trinômio segurança, defesa e desenvolvimento possa caminhar apartado de outras políticas públicas”, diz ele.

Marcello Antunes

Ouça a entrevista com o senador Delcídio do Amaral
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Clique com o botão direito para baixar o áudio

Fronteira brasileira em números

3.141 quilômetros é a extensão da fronteira dos EUA com o México

16.886 quilômetros é a extensão da fronteira brasileira com dez países

27% do território brasileiro

11 estados

150 quilômetros de largura

7.363 quilômetros de fronteira seca

9.523 quilômetros de rios, lagos e canais

588 municípios em região de fronteira

122 municípios limítrofes

10,9 milhões de habitantes

1.156 habitantes no menor município

322.449 habitantes no maior município

Dentre os dez países que fazem fronteira com o Brasil:

Os maiores produtores mundiais de cocaína

2º maior produtor de maconha

Produção 2010 – Tráfico de cocaína

68 mil hectares na Colômbia

59,9 mil hectares no Peru

30,9 mil hectares na Bolívia

Pontos críticos – Fronteira com o Paraguai

Contrabando de cigarros, eletrônicos, pneus, agrotóxico, informática, medicamentos, cirúrgicos, tráfico de armas, maconha, cocaína e pessoas.

Pontos críticos – Fronteira com a Bolívia e Peru

Contrabando em menor escala, tráfico de armas, cocaína e pessoas.

Fonte: Diretoria de Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal (DCOR/DPF)

Lista de municípios da Faixa de Fronteira

Audiências públicas realizadas neste ano pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira

Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR/DPF)

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