Delcídio pediu ao ministro da Justiça a imediata retomada das negociações para pôr fim aos conflitos que envolvem indígenas e produtores rurais em MSO líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), se reuniu no início da noite da última quinta-feira (25) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para cobrar providências no sentido de acabar definitivamente com os conflitos que envolvem índios e produtores rurais na região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Só esta semana, três propriedades foram ocupadas por indígenas nos municípios de Aral Moreira e Coronel Sapucaia. Em uma delas, a Fazenda Madama, chegou a haver confronto armado.
“Expus ao ministro a necessidade de se retomar imediatamente as negociações entre as partes envolvidas e, a despeito das divergências, fazer um esforço adicional para encontrar um acordo. Até porque, fruto de discussões anteriores, já temos uma solução razoavelmente bem desenhada para equacionar de uma vez por todos esses conflitos”, defendeu.
Delcídio acredita que pode ser adotado, no Mato Grosso do Sul, um modelo já negociado, que servirá de exemplo para vários estados brasileiros.
“Vamos aplicar na fronteira a mesma solução proposta para acabar com o conflito em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A linha é no sentido de manter o Artigo 231 da Constituição Federal, que prevê a indenização das benfeitorias existentes nas áreas demarcadas como território indígena, ao mesmo tempo em que o governo federal reconhece que errou ao titular, no passado, terras que agora estão sendo apontadas como território indígena”, explicou.
A partir dessa proposta, os atuais proprietários de terras na área poderão ser indenizados pela terra nua. “Assim, estaremos respeitando a titularidade das terras hoje em poder dos produtores rurais e também a tradicionalidade das áreas indígenas, para resolver definitivamente esses conflitos que não só atingem a cidadania, os direitos das etnias indígenas e dos produtores rurais, mas também a economia de Mato Grosso do Sul”, ponderou o senador.
De acordo com Delcídio, José Eduardo Cardozo ficou de agendar para a semana que vem uma reunião específica sobre o tema, para que, juntos, a bancada federal, as etnias, os produtores e a nova direção da Funai encontrem uma solução definitiva para o conflito.
Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai ao Mato Grosso do Sul
A situação complexa vivida entre os índios e os ruralistas levou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a visitar o Mato Grosso do Sul com a finalidade de construir uma solução para o conflito.
Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam do desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua no estado e que visitou, na última quarta-feira (24), as áreas de conflito.
Há também a suspeita de que uma criança indígena de apenas um ano tenha sido morta, mas as autoridades policiais ainda não confirmaram a informação. A criança estaria dentro de uma casa que foi incendiada por capangas de ruralistas, vizinhos às comunidades indígenas. Os detalhes foram repassados ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Na última quinta-feira, Pimenta, esteve com lideranças indígenas e representantes da Funai.
Assessoria do senador Delcídio do Amaral e PT na Câmara
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