O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), rechaçou a nota à imprensa divulgada pelo PSDB na tarde desta quarta-feira (21/11) em que os tucanos criticam o que chamam de intransigência do governo na discussão da Medida Provisória (MP 579/2012), que vai garantir a redução dos valores da conta de luz para a população e para o setor produtivo brasileiro. “A nota é precipitada porque nós estamos exercitando o poder que o Congresso Nacional tem para discutir leis que vão ser importantes para o País, para a população e para os investidores nessa área. Não concordo com a nota porque o conceito é absolutamente claro, ou seja, buscar a modicidade tarifária (conta de luz mais baratas)”, afirmou Delcídio do Amaral.
A manifestação dos tucanos acontece um dia depois de o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reafirmar pela segunda vez que o governo simplesmente está seguindo as leis do marco regulatório do setor e isso inclui, por exemplo, a disposição em não pagar novamente por ativos já foram pagos nos últimos 30, 40, 50 anos das concessões que vencem entre 2015 e 2017, como quer os tucanos.
Essa declaração de Zimmermann foi feita em audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Infraestrutura (CI) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que era destinada a debater os desligamentos de energia verificados em outubro, no auge do segundo turno das eleições, quando ocorreram falhas técnicas principalmente na área de atuação da empresa Taesa, ligada à Cemig. No entanto, o que era para ser uma audiência para debater os desligamentos tornou-se um debate sobre a MP 579 entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro de Minas e Energia.
Delcídio criticou a condução da audiência pública que estava sob a responsabilidade da presidenta da Comissão de Infraestrutura, a senadora Lúcia Vânia, e tinha como objeto central discutir os investimentos que o Governo Federal tem feito para evitar problemas como os desligamentos que ocorreram por falhas técnicas e humanas.
“Mas o debate ficou concentrado na MP 579, com réplicas e tréplicas entre o ministro e o senador Aécio. Eu lamento que nós não pudemos fazer uma audiência pública onde todos os senadores opinassem. E a audiência pública foi em conjunto com a comissão de Assuntos Econômicos que presido”, afirmou Delcídio, mostrando sua contrariedade à condução dos trabalhos e dos tucanos.
“A verdade é que ninguém está atravessando nada. Ninguém do governo está sendo inflexível no sentido de fazer um debate que seja bom para o País. Agora, nós vamos discutir questões que dizem respeito ao detalhamento, principalmente no que se refere à valoração da geração, da transmissão e isso é normal”, enfatizou o senador.
Marcello Antunes
Ouça entrevista completa com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS)
