Está previsto para as 10 horas desta quarta-feira (11/07) o início da sessão do Senado que decidirá sobre a cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). “Os olhos [da sociedade] estão sobre a Casa. A expectativa é que o Senado cumpra sua parte, reafirmando o teor do que já foi aprovado no Conselho de Ética e referendado na Comissão de Constituição e Justiça”, declarou o líder do PT, Walter Pinheiro (BA).
Pinheiro, que participou da reunião do Colégio de Líderes do Senado que definiu, na tarde desta terça-feira (10/07), o rito da sessão, afirmou que o PT não fechou questão sobre a votação, “mas a bancada tem posição muito clara e firme”, expressa nos termos “serenos, porém contundentes” do relatório de Humberto Costa, que pede a cassação de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar, por suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
A decisão de iniciar a sessão deliberativa já pela manhã, explicou Pinheiro, é para permitir a manifestação de todos os senadores que desejem usar a Tribuna, além de garantir o espaço para a defesa do representado. O voto será secreto, já que não houve tempo para aprovar a proposta de emenda constitucional que institui o voto aberto em processos de cassação.
Os senadores não poderão divulgar, em Plenário, qual foi o seu voto, sob o risco de comprometer a legitimidade do processo. As declarações só poderão ser dadas do lado do fora do Plenário.
No início da sessão, estão previstos 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para o pronunciamento de cada um dos relatores do caso, o senador Humberto Costa (PT-PE), responsável pelo parecer apresentado e aprovado no Conselho de Ética, e Pedro Taques (PDT-MT), que analisou a constitucionalidade da decisão na CCJ. O mesmo espaço de tempo está garantido ao senador Randolfe Rodrigues (AP), na condição de Líder do PSOL, partido autor da representação contra Demóstenes Torres.
O último a falar será o senador goiano ou seu defensor, que também terá 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para se pronunciar. Se os dois decidirem usar a palavra, o tempo será duplicado (20 minutos para cada). Só então, será iniciada a votação.
Pinheiro explicou que as galerias serão abertas ao público, mas mediante a distribuição de senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa. A prática, esclareceu, costuma ser adotada em todas as votações importantes no Senado.
Ao iniciar a sessão no Plenário, por determinação do presidente José Sarney, as reuniões de comissões em andamento na Casa serão suspensas.
História
A última vez que o Plenário decidiu processo disciplinar em que esteve em jogo um mandato parlamentar foi em 2007, quando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi absolvido pelos colegas. O rito do julgamento foi semelhante ao adotado no caso de Demóstenes.
Até agora, o único senador cassado pela Casa foi Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
A última vez que o Plenário decidiu processo disciplinar em que esteve em jogo um mandato parlamentar foi em 2007, quando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi absolvido pelos colegas. O rito do julgamento foi semelhante ao adotado no caso de Demóstenes.Até agora, o único senador cassado pela Casa foi Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Ouça entrevista do senador Walter Pinherio
{play}images/stories/audio/110528_001.mp3{/play} Cyntia Campos com Agência Senado
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