A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, destacou a importância da participação da sociedade civil organizada na discussão da CPMI. Para a senadora, as denúncias sobre a fragilidade do sistema de atendimento às vítimas de violência domésticas são fundamentais para o trabalho da comissão.
“A CMPI vai apurar as denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em Lei para proteger as mulheres em situação de violência”, disse. “A participação das mulheres fazendo denúncias de como é o atendimento à mulher vítima de violência é fundamental para as considerações no relatório final da CPMI” finaliza.
A declaração de Ana Rita foi dada durante o I Seminário de Mullheres Pescadoras Artesanais da Grande Vitória, que teve como tema central do seminário foi “Discutindo saúde, trabalho e previdência para mulheres pescadoras”, e ocorreu no contexto de uma pesquisa sobre mulheres pescadoras, financiada pelo CNPq.
Segundo uma das organizadoras, a professora Gilsa Barcellos, o encontro constitui num espaço de encontro de partilha das mulheres pescadoras. “Esse seminário tem que promover a oportunidade das mulheres em discutir sua realidade e desafios, e que os órgãos públicos tomem conhecimento e atuem no sentido de promover a sua cidadania e os seus direitos humanos, disse.
Pesquisa
A pesquisa sobre as mulheres pescadoras constitui uma iniciativa de várias organizações sociais, acadêmicas e públicas com o intuito de produzir um diagnóstico da realidade das mulheres pescadoras na Região Metropolitana de Vitória. E é desenvolvida por alunos do curso de Serviço Social da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam) e coordenado pela professora Gilsa Barcellos.
A pesquisa aponta que as mulheres foram historicamente inviabilizadas na atividade pesqueira, o que tem comprometido tanto o seu reconhecimento como trabalhadoras, quanto as suas reivindicações no campo das políticas públicas de saúde, de meio ambiente, de trabalho, da assistência e previdência social.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
