Foto: Agência PT
Mantendo a estratégia de massacre dos trabalhadores e da população mais pobre com cortes em áreas essenciais como saúde e educação, o ministro da economia, Paulo Guedes, agora mira o setor de serviços e os pequenos negócios, atualmente em cenário de terra arrasada por falta de crédito. Para viabilizar a volta da CPMF, o governo pretende impor cortes em contribuições do Simples Nacional e do Sistema S, responsável pela oferta de serviços que atendem as populações mais vulneráveis. Os cortes prejudicariam organizações como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), entre outros.
Segundo reportagem da ‘ Folha de S. Paulo, pela proposta do governo para o Sistema S, ainda não apresentada, alíquotas pagas por empresas sobre cada salário acima de um salário mínimo sofreriam redução de 40%. Quem ganha salários até esse patamar teria a contribuição suspensa. Assim, a alíquota média sofreria redução de 2,5% para 1,5%. Segundo o jornal, o governo espera arrecadar cerca de R$ 17 bilhões por ano.
No caso do Simples Nacional, segundo o diário, Guedes ainda não definiu o tamanho da “facada” que irá atingir micro e pequenas empresas inscritas no programa. A redução de benefícios tributários levaria mais prejuízo a empresas que já estão sofrendo com os efeitos da pandemia do coronavírus e do abandono do governo.
Empresas agonizam atrás de crédito
Desde o início da crise sanitária, o governo Bolsonaro fez o que pôde para não ajudar micro e pequenos empreendedores, que agonizam em busca de uma oportunidade de acesso a crédito que parece não chegar nunca. Por meio do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o governo sufocou o setor com a liberação de apenas 15% dos recursos necessários para evitar uma quebra generalizada, cerca de R$ 30 bilhões, liberados em duas fases.
O quadro aponta para uma catástrofe econômica ainda maior, se nada for feito. De acordo com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi), 8 em cada 10 micro e pequenas indústrias não conseguem acesso a crédito. Mais: o levantamento do sindicato revelou que somente 8% das empresas tiveram pedidos de recursos aprovados. Ao mesmo tempo, 31% tentaram obter aprovação de empréstimos na linha, mas tiveram os pedidos negados.
Em junho, Paulo Guedes foi convocado para explicar no Congresso a demora na liberação do socorro às micro e pequenas empresas. Pressionado, o posto Ipiranga de Bolsonaro admitiu a incompetência do governo em reagir à crise, já agravada pela pandemia. “O desempenho no mercado de crédito não foi satisfatório”, reconheceu. Também concordou que a omissão do governo, chamado de “esse problema” pelo ministro, “está ameaçando a sobrevivência das micro e pequenas empresas”. De lá para cá, pouca coisa mudou, a não ser o aumento da quebradeira generalizada de empresas, a maioria de pequeno porte.
