Lula assina medida provisória que cria o programa Desenrola
O governo Lula cumpre mais uma promessa de campanha e tira do papel o Desenrola Brasil. Foto: Ricardo Stuckert
Já está valendo a medida provisória do Desenrola Brasil (MP 1.176), programa que irá beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros endividados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6/6).
O Desenrola, que contempla duas faixas de endividados, irá combater a inadimplência e permitir a volta do consumo sustentável das famílias, um dos motores do crescimento econômico no país.
“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento”, garantiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva, logo após a edição da medida. “Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, disse Haddad. Ele avalia que cerca de 30 milhões de inadimplentes serão diretamente beneficiados pelo programa.
Segundo o governo, o Desenrola terá mais duas etapas após a publicação da medida provisória: a adesão dos credores e a realização de um leilão por categoria de crédito – como dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos, dívidas de companhia – e a adesão dos devedores e período de renegociação. “Nesse primeiro momento, as pessoas que têm dívidas em até R$ 100 poderão ser desnegativadas”, informa a Fazenda.
Participantes da Faixa 1
Participarão da chamada Faixa 1 quem ganha até dois salários mínimos, R$ 2.640, ou aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais. A renegociação será feita a partir de dívidas bancárias e não bancárias que geraram negativação do CPF em até R$ 5 mil. De acordo com o Ministério da Fazenda, “o potencial em dívidas a serem negociadas é de mais de R$ 50 bilhões, o que deve beneficiar 43 milhões de pessoas”.
“A nossa previsão é que o setor bancário privado também vá participar do programa”, destacou Haddad. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada”, justificou. “Mas nós entendemos que muitos credores vão querer participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro”.
O governo explica que a plataforma desenvolvida para o Desenrola irá acelerar as negociações, eliminando intermediários e reduzindo burocracias.
