Agência Brasil
O desmatamento na Amazônia está fora de controle desde o começo do governo Bolsonaro, fato comprovado por imagens de satélite, inicialmente questionadas pelo próprio Presidente da República.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que de 1o de janeiro a 30 de junho deste ano, 3.070 quilômetros quadrados de floresta foram desmatados, 26% a mais do que o mesmo período do ano passado. É o pior resultado para o primeiro semestre na última década. Somente em junho, foram desmatados 1.034 km2, uma área 11% superior a junho de 2019.
Estes números vem causando perplexidade e preocupação à sociedade brasileira e internacional pelos impactos de curto, médio e longo prazo que a destruição da maior floresta tropical do Planeta pode trazer para o comércio internacional do país, para o clima regional e mundial.
Preocupado com as consequências da destruição da Amazônia e de suas comunidades tradicionais, o Senado Federal convidou Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República, para apresentar o Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.
Em sua apresentação inicial, Mourão afirmou que o Conselho foi estabelecido em fevereiro deste ano, mas logo em seguida se viram “abraçados pela pandemia da Covid-19, que, inicialmente, avançou de uma forma extremamente perigosa na Amazônia, mas hoje está controlada, graças ao trabalho executado pelos governos locais, estaduais e municipais”.
Em outro momento de sua apresentação, o vice-presidente admitiu que os órgãos de proteção à Amazônia estão com graves problemas de estrutura e equipes. “Temos mais de 2 milhões de quilômetros quadrados (de floresta), que têm que ser protegidos e preservados com aquelas estruturas de Estado – Ibama, Funai, Incra e ICMBio – e que estão com seus quadros extremamente defasados”, declarou Mourão.
Vale lembrar que os órgãos citados pelo vice-presidente não tem, apenas, a função de fiscalizar, mas de autuar e aplicar multas aos que estão cometendo crime de desmatar área ambiental protegida por lei. A punição administrativa ao desmatamento ilegal despencou aos menores níveis desde a promulgação da lei de crimes ambientais, em 1998. No ano de 2019, apesar da alta recorde no desmatamento, a quantidade de multas aplicadas pelo Ibama caiu 34% quando comparada com 2018.
Durante a sessão no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) reconheceu que é enorme o desafio de cuidar de uma região tão grande e complexa como a Amazônia. Mas lembrou que esta é uma decisão política de Governo e de Estado, e que deve considerar, também, o lado humanitário da questão ambiental. “O Brasil é criticado aqui dentro e lá fora, mas foram anos de avanços e de consolidação da legislação. Temos que fortalecer a política ambiental brasileira. O seu desmonte vai na contramão das políticas humanitárias”, afirma Paim.
Sinalização: demitir o ministro do Meio Ambiente
Mas o desmonte das estruturas estatais de fiscalização e proteção à Amazônia não é o único fator que explica o aumento exponencial do desmatamento. Há uma expectativa de regularização de atividades ilegais, como grilagem de terras públicas e garimpo em terras indígenas. Essa expectativa é alimentada diretamente por falas e ações concretas do atual presidente.
Ainda em campanha, Bolsonaro anunciou que não faria demarcação de terras indígenas. E, de fato, até agora não houve. Ao contrário, o governo federal promete rever os limites de terras indígenas já demarcadas.
Além disso, o governo enviou para o Congresso Nacional a Medida Provisória 910, e por ela pretendia anistiar invasões de terras públicas ocorridas até dezembro de 2018 – um mês antes da posse do novo Presidente da República. Com muita mobilização e pressão, a MP perdeu seu prazo de vigência.
Já o Projeto de Lei 191, proposto pelo governo Bolsonaro, pretendia legalizar garimpos ilegais dentro de Terras Indígenas. As lideranças, mobilizadas, pressionaram para que o PL não tramitasse na Câmara dos Deputados.
As mudanças na legislação ambiental é apoiada pelo próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele sugeriu, em reunião ministerial de abril deste ano, que as atenções voltadas para a pandemia seria “oportunidade” para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas [ambientais] (…) de baciada”.
A consequência dessa política permissiva de Salles é imediata. Segundo dados do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), “apenas entre abril e maio de 2020 foram abertos 562 hectares associadas à exploração garimpeira, comprometendo a qualidade das águas em 20 sub-bacias do rio Xingu. Ao todo já foram desmatadas aproximadamente 22 mil hectares de floresta por conta do garimpo”.
Preocupado com a repercussão internacional negativa do desmatamento e demais dados ambientais, o senador Humberto Costa (PT-PE) fez uma recomendação ao vice-presidente Mourão: “a principal demonstração que o Governo poderia dar ao mundo de que está mudando seria, efetivamente, demitir o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles”.
Com informações do WWF e Isa.
