Foto: Agência PT
Pressionado mais e mais a cada anúncio de reajuste dos preços da Petrobras, e pelo avanço no Congresso de projetos de parlamentares petistas que visam conter a carestia dos combustíveis, Jair Bolsonaro parte para a ofensiva. Dias após dizer que queria “rever a política de preços” e “se livrar” da estatal, ele usou a live desta quinta-feira (25) para tentar transferir para o PT a responsabilidade pela dolarização das tarifas.
Em mais uma de tantas acusações rasteiras e mentirosas, Bolsonaro tentou relacionar obras ainda não finalizadas de refinarias da Petrobras aos altos preços dos combustíveis. “Culpa do PT”, resumiu, omitindo sua responsabilidade direta pela manutenção da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada a partir de outubro de 2016, sob o usurpador Michel Temer. Naquele momento, a Petrobras partia para uma política de desinvestimento que dilapidou seu patrimônio e paralisou os projetos (veja o vídeo abaixo).
A inflexão estratégica imposta à Petrobras após o golpe de 2016, sob pressão máxima do lawfare movido pela força tarefa da lava jato, fez o Brasil perder R$ 172,2 bilhões em investimentos e encerrou 4,4 milhões de empregos – notadamente na construção civil, que perdeu 1,1 milhão de postos de trabalho. É o que aponta estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentado em março.
Os técnicos do Dieese revelaram que os investimentos perdidos equivalem a 40 vezes os R$ 4,3 bilhões que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter recuperado com a lava jato. Os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 47,4 bilhões em tributos – R$ 20,3 bilhões, em contribuições sobre folhas de salários, “enxugados” pelas demissões.
Se a expansão do parque de refino planejado nos governos Lula e Dilma não tivesse sido interrompida pelo golpe, o Brasil estaria hoje exportando derivados de alto valor agregado, e não óleo cru. Em vez disso, a Petrobras transfere o petróleo do pré-sal para outros países refinarem e importadoras venderem aqui produtos cotados em dólar.
Quem mais lucra com isso são os acionistas privados (43%, não-brasileiros), que receberão este ano R$ 63,4 bilhões em dividendos – o maior valor já pago pela empresa. Além das multinacionais do setor, que estão se apropriando das refinarias da Petrobras a preços muito abaixo do valor de mercado.
É o que ocorre com a RLAM, na Bahia, com a REMAN, em Manaus, e com a SIX, no Paraná. A privatização das três refinarias está sendo contestada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos. As entidades denunciam uma série de arbitrariedades nos processos de venda, além dos riscos de formação de monopólios privados regionais, o que aumentará ainda mais o preço dos combustíveis.
Sob o comando de Bolsonaro, a atual gestão da Petrobras quer vender ainda as refinarias do Sul, REPAR (no Paraná) e REFAP (no Rio Grande do Sul), Minas Gerais (REGAP) e as demais unidades do Nordeste: a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR), no Ceará, e a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte.
Para o consumidor, restou a conta em dólar nas bombas, latas e botijões. Levantamento da Global Petrol Prices constata que o Brasil tem a terceira gasolina mais cara entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo. E não, não foi “culpa do PT”. Muito pelo contrário.
Senadores petistas lutam por limites para variação de preços
Na terça-feira (23), em audiência pública semipresencial da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, parlamentares do PT questionaram fortemente o presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna, sobre a política de preços. A exemplo do que fez há cerca de um mês na Câmara, Silva e Luna apelou para o negacionismo para tentar se esquivar da responsabilidade direta pela carestia.
Nomeado por Bolsonaro no início de 2021 para “controlar os preços da Petrobras”, o general omitiu que somente neste ano, nas refinarias, a gasolina subiu 71,6%, com 13 aumentos; o diesel 64,5%, com 14 altas; e o gás de cozinha 47,7%, com oito reajustes.
Jean Paul Prates (PT-RN) questionou a decisão da Petrobras de aceitar, sem recorrer, a determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de 2019, para que venda parte de suas refinarias. O senador disse que o desgoverno Bolsonaro não busca a redução dos preços internos para poder atender interesses dos acionistas na venda das refinarias. “Isso é preguiça e incompetência desse governo”, criticou.
Silva e Luna disse que os processos de venda de duas refinarias estão avançados, enquanto a entrega de três parques parou nos preços baixos oferecidos. A empresa não conseguiu vender a REFAP, após interromper as vendas da REPAR e RNEST. Ainda tenta entregar a REGAP e a LUBNOR.
Boa parte da audiência foi dedicada ao projeto de lei (PL) 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), relatado pelo colega de partido Jean Paul Prates. O presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para a próxima terça (30) a votação da proposta, que força mudanças na política de preços da Petrobras. O PL recebeu parecer favorável.
O texto de Rogério Carvalho estabelece que o Poder Executivo regulamentará a utilização de “bandas de preços” para definir limites para a variação de preços. Também definirá a frequência dos reajustes e mecanismos de compensação. “Assim, evitam-se variações abruptas, limitando os repasses dentro de determinado período”, explica o senador do PT na proposta.
Segundo a equipe técnica do senador, com a mudança, o litro de gasolina poderia chegar a R$ 5 nas bombas. “Ou seja, haveria uma diminuição em 1/3 do valor da gasolina, garantindo-se uma margem de lucro bruta para a Petrobras de 50%”, diz comunicado da assessoria de Carvalho.
