O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou, nesta quinta-feira (04/10), durante visita à fábrica da Ericsson, em São José dos Campos (SP), que o decreto com desonerações para os celulares produzidos no Brasil sai ainda neste mês, quando começam a ser fabricados os primeiros smartphones no País. De acordo com Bernardo, a redução do preço ao consumidor, com a desoneração de PIS/Cofins deve chegar em torno de 9,5% para empresas já instaladas no Brasil.
“Serão modelos bem amigáveis, bons de lidar e, com certeza, vão atender uma demanda grande. É muita gente querendo e o preço dos importados é uma barreira”, disse.
No caso de novas empresas – que ainda não estão funcionando e, pagam Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – as já instaladas estão desoneradas desse imposto e redução de preços pode ser de até mais 15 pontos percentuais, além dos 9,5% a menos referente ao PIS/Cofins.
O preço do smartphone com sistema android e tela sensível ao toque será cerca de R$ 400. Um modelo mais popular – webphone, com navegador de internet, acesso a redes sociais e e-mail, mas sem opção de download de aplicativos – sairá a partir de R$ 200.
Estes valores, explicou Bernardo, são para aparelhos 3G. Já os aparelhos 4G também devem entrar nessa desoneração, quando começarem a ser fabricados.
Decreto
O decreto também constará a desoneração para a construção de redes de telecomunicação. Para a construção de redes, também serão reduzidos o IPI e o PIS/Cofins, disse o ministro. “Nós fizemos uma articulação com o Ministério da Fazenda e incluímos nessa nova lei de desonerações do Brasil Maior uma desoneração federal para a construção de redes de telecomunicações”, disse Bernardo.
Além disso, a taxa federal que incorre sobre conexões máquina a máquina (o chamado M2M) será reduzida para um terço de seu valor, e serão reduzidos também os tributos sobre a Internet rural.
Indústria
Paulo Bernardo ainda afirmou que a indústria brasileira de telecomunicações está correspondendo às medidas do governo para alavancar o crescimento do setor. O ministro discursou na cerimônia de comemoração da milésima estação rádio base para 4G produzida no Brasil. “Obrigado por acreditarem nesse processo. Nós precisamos continuar avançando. Se nós sentarmos à mesa, vamos descobrir que faltam algumas coisas que precisamos fazer, outras que a indústria falta fazer. Temos políticas públicas capazes de dar conta de toda essas sofisticação tecnológicas que buscamos”, afirmou Bernardo.
Segundo o ministro Paulo Bernardo, outras fabricantes já estão se preparando para produzir equipamentos compatíveis com a tecnologia 4G em solo brasileiro. Em junho, quando ocorreu o leilão da faixa de 2,5 GHz, a Anatel exigiu 60% de conteúdo nacional nos equipamentos que vão compor a infraestrutura da rede.
Medidas
O Governo Federal tem adotado medidas para alavancar o crescimento da indústria nacional de telecomunicações. Uma delas é a lei nº 12.715, que entre outras medidas, cria o Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL). Com a sanção da lei, a estimativa é que sejam antecipados, até 2016, investimentos da ordem de R$ 18 bilhões no setor. São desonerados IPI, PIS/Pasep e Cofins para a implantação de redes de telecomunicações com suporte à banda larga.
Outras iniciativas de estímulo à economia, à competitividade e para atrair investimentos estruturais estão em andamento. Um exemplo foi a redução, a partir de 2013, do preço da energia com isenção de impostos. Também, no setor de infraestrutura, foi anunciada uma série de concessões para duplicação e construção de rodovias e ferrovias. O Governo ainda prorrogou, até 31 de dezembro, da redução do IPI para carros e produtos da chamada linha branca –fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho – além de material de construção.
Com agências online e Ministério das Comunicações
