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Destruído por Bolsonaro, programa alimentar retorna mais forte

Orçamento para aquisição de alimentos da agricultura familiar foi praticamente zerado na gestão anterior
Destruído por Bolsonaro, programa alimentar retorna mais forte

Lula relançou o PAA no mês de março ao lado de agricultores familiares. Foto: Ricardo Stuckert

Em um dos períodos mais críticos da volta da fome ao Brasil, Jair Bolsonaro destruiu o orçamento do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar. A iniciativa garante a compra da produção agrícola de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A era das trevas, no entanto, finalmente chegou ao fim.

Relançado no dia 22 de março, em Recife (PE), com seu nome original, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) retornou por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula, com orçamento previsto de R$ 500 milhões. Após quatro anos de descaso, o combate à fome é novamente uma prioridade do governo federal.

“Vamos comprar dos pequenos agricultores para fortalecer a agricultura familiar e levar alimento de qualidade à mesa do nosso povo. Só em Pernambuco, já foi autorizada a aquisição de mil toneladas de produtos, o que gera uma renda direta de R$ 8 mil para cada produtor. É uma forma inteligente de incluir os mais pobres na economia e de fazer com que eles cresçam juntamente com o nosso país”, explicou o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Humberto Costa (PT-PE).

A volta do programa é acompanhada do reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares. O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta, e haverá facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores.

Outro objetivo do novo PAA é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%.

“O programa vai estimular a cadeia produtiva da agricultura familiar gerando renda e fornecendo alimentação de boa qualidade, livre de agrotóxicos. Um estímulo aos trabalhadores rurais, ao homem e à mulher do campo. As escolas poderão comprar alimentos saudáveis para a merenda”, esclarece a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Desmonte

O PAA foi lançado originalmente em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula. A importância do programa foi ressaltada um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado em 2015. De acordo com a entidade, a iniciativa – juntamente com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – foi fundamental para a superação da pobreza e da fome no Brasil.

Os resultados positivos, no entanto, jamais sensibilizaram o governo anterior. Os valores destinados ao programa caíram vertiginosamente nos últimos quatro anos. Se em 2012 o orçamento para a iniciativa era de R$ 585 milhões, em 2021 foi de apenas R$ 58,9 milhões e praticamente zero em 2022.

A falta de recursos levou cooperativas a encerrarem suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento.

Incentivo à produção

Já é comprovado que o PAA auxilia no fortalecimento de redes locais de comercialização, fomenta a produção e garante alimentos saudáveis tanto para produtores quanto às demais famílias do município.

As cidades pequenas são as mais beneficiadas: mais da metade dos recursos do programa são reservados a municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes.

Os agricultores mais pobres têm prioridade. Para famílias que ganham até um salário mínimo, a iniciativa permite que elas possam até mesmo dobrar a renda.

Segundo informações do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), o PAA aumenta a renda de agricultores mais vulneráveis, amplia a diversidade da produção e impacta positivamente o crescimento do PIB dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Com informações do Palácio do Planalto e UOL

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