O primeiro de maio de 2020 acontece em condições muito particulares. Uma situação em que se combinam a pandemia e suas consequências, com a mais profunda e prolongada recessão da história do Brasil, com seus duros efeitos sobre o desemprego.
Já antes da chegada da pandemia a economia brasileira vivia uma clara recessão, com projeções negativas para este ano. Doze milhões de desempregados, mais 38 milhões de pessoas no trabalho precário – eram a expressão social do fracasso do governo Bolsonaro de fazer a economia voltar a crescer e gerar empregos. Quatro anos de restauração do modelo neoliberal, desde o golpe que tirou a Presidenta Dilma Rousseff do governo, tiveram efeitos devastadores sobre a situação dos trabalhadores e do país.
Os efeitos da pandemia projetam uma depressão econômica para este ano, com provável projeção em 2021. Calcula-se que 62,1 milhões de pessoas vivem em situação de fragilidade – combinando desemprego e precariedade no trabalho.
A pandemia, por sua vez, faz recair sobre os trabalhadores também os efeitos da quarentena, que além da perda do emprego, sofrem as condições de precariedade das condições de vida e de habitação, que lhes impedem obedecer às normas de higiene necessárias.
Nesse clima social chegamos ao primeiro de maio, e nem sequer poderemos comemorar com grandes manifestações, tradicionais na história da classe trabalhadora brasileira, pela quarentena a que estamos submetidos. E tendo que resistir à ofensiva do governo, com várias iniciativas que pretendem fazer recair sobre os trabalhadores o peso maior da crise. Ameaças constantes de diminuição dos salários, de fechamento de empresas e perda ainda maior de empregos.
Para fazer parte da resistência, nos aliançamos no Senado à pressão popular dos trabalhadores e evitamos que fosse votada a Medida Provisória 905, que ampliava a prevalência do negociado sobre o legislado como norteador das relações de trabalho, adotada a partir da aprovação da reforma trabalhista. O texto aprofundava a aplicação desse princípio, alterando o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de modo que convenções e acordos pudessem prevalecer também sobre súmulas e enunciados de jurisprudência dos Tribunais do Trabalho.
Também como parte das soluções e olhando para o futuro, propus ao Congresso um Projeto de Lei que prevê oportunidades de geração de renda aos jovens, e garante acesso a um salário mínimo durante o período de um ano, o que pode contribuir com a recuperação econômica das famílias pós-pandemia. Serão 5 milhões de jovens beneficiados, criando uma nova geração de trabalhadores, valorizando sua capacidade de aprendizado e criando oportunidades.
É fato que viveremos um Dia do Trabalhador desafiador, e que exige de todos nós elevar nossa combatividade, nossa capacidade de mobilização e de organização, para resistirmos este momento difícil e ímpar, e superarmos a crise.
Mas estamos do lado certo, e ao lado dos trabalhadores, hoje e sempre.
Artigo originalmente publicado no jornal Diário de SP
