Jefferson Lima, ex-secretário Nacional de Juventude: juventude brasileira ganhou protagonismo durante os governos de Lula e DilmaEsta sexta-feira (12) comemora-se o Dia Internacional da Juventude. Mas no Brasil, a pergunta que se faz é: temos algo para comemorar diante da brutal ação do governo golpista que retira um direito atrás do outro? Para o ex-secretário Nacional de Juventude do governo da presidenta Dilma Rousseff, Jefferson Lima, o papo é reto: “Temos que comemorar 13 anos de conquistas durante os governos de Lula e Dilma. Conseguimos aprovar o Estatuto da Juventude, a PEC da Juventude e a criação do Plano Juventude Viva. Porém, assistimos o governo golpista retirar direitos emancipatórios dos jovens, como o Ciência Sem Fronteiras, cortes na educação Prouni e o fim do auto de resistência”, lamenta.
Abaixo, confira a entrevista com essa liderança:
PT no Senado – Você poderia explicar como se deu a construção das políticas inclusivas dos jovens brasileiros, de onde estavam e onde chegaram?
Jefferson Lima – A política de Juventude começou a ser desenhada a partir de 2005. Ouvindo os pleitos, o presidente Lula determinou a criação de uma secretaria específica, ligado à Presidência da República, para articular e construir, em conjunto com os jovens, as políticas públicas dirigidas para os jovens.
PT no Senado – Qual é o período de idade que uma pessoa é considerada jovem?
Jefferson Lima – A mesma resolução da Organização das Nações Unidas que aprovou o Dia Internacional da Juventude estabeleceu que jovens são pessoas com idades de 15 a 29 anos, momento da faixa etária que a pessoa ingressa no período de formação. É nesse período que os jovens buscam conhecimento social, cultural, educacional e profissional. Claro, desde que tenha oportunidades. A divisão de 15 a 29 anos é considerada pela ONU da seguinte forma: de 15 a 17 jovem adolescente; 18 a 24 jovem-jovem e de 25 a 29 jovem-adulto.
PT no Senado – Você poderia destacar quais foram as principais conquistas que a Juventude teve durante os governos de Lula e Dilma?
Jefferson Lima – A primeira questão é que nunca antes na história do Brasil um governo se debruçou para estabelecer a institucionalidade da política da juventude no Brasil por meio dos marcos legais e da participação juvenil. Conseguimos institucionalizar o marco legal seguindo uma trajetória. Aprovamos a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da Juventude; posteriormente o Estatuto da Juventude; também realizamos três conferências nacionais de juventude, onde discutimos os diversos programas que foram implementados pelos governos do PT.
PT no Senado – Quais foram os principais programas lançados?
Jefferson Lima – Tivemos programas inclusivos em diversas áreas, como na Educação, Saúde, Mobilidade, Cultura e Esporte. São vários. Cito o
Enem, o Prouni, Pro-Jovem, que foi o primeiro a ser lançado, em 2005, o Ciência Sem Fronteira e o Fies. Destaco a relevância e o resultado da decisão política acertada de expansão das universidades e também a criação dos institutos federais de ensino. Isso garantiu uma expressiva inclusão de jovens.
PT no Senado – Qual política pública específica para os jovens negros que você considera inovadora e que foi implantada pelos governos do PT?
Jefferson Lima – A principal luta histórica da juventude brasileira é a oportunidade ao direito à vida. Infelizmente o Brasil é um dos países que mais mata jovem negro no mundo. Repito: o Brasil é o lugar onde o jovem negro é a maior vítima de assassinatos que se tem notícia. Um jovem negro é assassinado, por exemplo, a cada 23 minutos no País. Isso é um número que só se vê em guerra. Nem na guerra no do Iraque se matou tanto jovem negro como se mata aqui. Fruto de estudos e das conferências nacionais da juventude, em 2011 o governo da presidenta Dilma criou o plano Juventude Viva.
PT no Senado – O que é esse Plano?
Jefferson Lima – É um plano que reúne ações de prevenção através da participação de diversos ministérios que tem por objetivo reduzir a violência física e simbólica contra os jovens negros do nosso País. Esse plano por meio de suas ações visa a ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura da violência, o enfrentamento do racismo institucional e a transformação dos territórios que apresentam os maiores índices de assassinatos da população jovem negra. Destaco que esse plano, inicialmente, apresenta ações nos 142 municípios considerados como os mais violentos do País. Minha maior preocupação, e de milhares de jovens, é que o governo golpista acabe com essas políticas.
PT no Senado – O Dia Internacional é comemorado hoje, mas a ONU promoverá uma agenda na segunda-feira (15), no Rio de Janeiro, para discutir a juventude, o esporte e o Desenvolvimento até 2030. Qual é sua avaliação sobre esse evento?
Jefferson Lima – O evento é muito importante e tem o caráter simbólico de acontecer durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Devo lembrar que esse evento da ONU foi construído durante o governo Dilma em conjunto com a UNFPA – ONU. Quero registrar que, para discutir juventude, esporte e desenvolvimento, é necessário debater o momento político que estamos vivendo. A democracia no Brasil está sob risco. O Estado de Democrático de Direito está sob risco. É ingênuo pensar que os jovens não são estão atentos para o que acontece no País. Não existe desenvolvimento no Brasil sem democracia e espero que isso seja abordado nesse evento de segunda-feira. Não se pode tampar o sol com a peneira. Digo isso porque outros organismos internacionais, dentro do próprio Sistema ONU, como a OEA, estão registrando o golpe. Todos os dias, nas olimpíadas, podemos ver jovens com cartazes “Fora Temer” ou Stop the Coup, ou seja, parem o golpe. Os nossos jovens denunciam para o mundo os retrocessos, a censura e a repressão. Como falar em democracia quando não se pode dizer num estádio que há um golpe em curso em nosso País?
Marcello Antunes
Confira a programação do evento da ONU na segunda-feira (15)
