Foto: Site do PT
No dia 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data que marca a luta pelos direitos em todo o mundo. O Partido dos Trabalhadores (PT) preza pela igualdade de direitos, pela diversidade, pela tolerância e reforça o combate a qualquer tipo de discriminação ou violência contra homossexuais e pessoas trans no país.
A conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTFobia é um dos objetivos da data. Conforme a secretária Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, o caminho para essa conscientização vem da luta, da insistência e da resistência. É uma luta pelo direito de cidadania e pelo direito de amar.
Perseguições políticas
O Brasil tem passado por diversas perseguições políticas contra parlamentares negras e transexuais. Em março deste ano, elas denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a perseguição sistemática que sofrem no Brasil.
Denúncias foram formalizadas e entregues a Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). O objetivo da mobilização é combater a transfobia e o racismo, além de cobrar do Estado brasileiro a garantia de direitos e de um exercício pleno dos mandatos, sem ameaças ou violências, diante das tensões políticas que marcaram o processo eleitoral de 2020, um dos mais violentos dos últimos anos.
Um estudo feito pela ONG All Out e pelo Instituto Matizes aponta que o reconhecimento da criminalização da homofobia no mundo ainda está distante. O relatório cita 34 obstáculos que dificultam o combate ao preconceito por orientação sexual. Entre as barreiras então:
- Questões estruturais;
- Falta de transparência e opacidade do Estado;
- Procedimentos institucionais;
- Reconhecimento jurídico;
- Pandemia da Covid-19.
Leia o estudo aqui.
Frente Nacional Transpolítica
Durante esta semana, diversas ações e atos promovem o debate pela promoção dos direitos LGBTQIA+. Uma delas é o lançamento da Frente Nacional TransPolítica, nesta segunda-feira (28). O evento virtual vai reunir as parlamentares trans e travestis eleitas no Brasil e os movimentos sociais organizados para garantir o pleno exercício do cargo.
PT na Câmara
Os Direitos da População LGBTQIA+ no Brasil também serão temas do programa PT NA CÂMARA desta segunda. Para esse debate, o líder da bancada, deputado Bohn Gass (RS), recebe as deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Luizianne Lins Deputada Federal (PT-CE), a secretária nacional LGBT do PT, Janaina Oliveira, e o escritor e jornalista Jean Wyllys.
Assista na TvPT: https://youtu.be/E33Bh-bOIMc
Origem da data
O Dia do Orgulho LGBTQIA+ foi criado e é celebrado em homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade pelos seus direitos: a rebelião de Stonewall Inn.
O dia 28 de junho de 1969 marcou a revolta da comunidade LBGT contra uma série de invasões da polícia de Nova York aos bares que eram frequentados por homossexuais, que eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades. A partir deste acontecimento foram organizados vários protestos em favor dos direitos dos homossexuais por várias cidades norte-americanas.
A 1ª Parada do Orgulho Gay, como era denominada na época, foi organizada no ano seguinte,1970, para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito. A “Revolta de Stonewall Inn” é tida como o “marco zero” do movimento de igualdade civil dos homossexuais no século XX.
Legado pela igualdade de direitos no Brasil
Veja abaixo o legado do PT pelos Direitos LGBTQIA+ nos governos Lula e Dilma, que transformaram a luta contra a homofobia em política de Estado.
– Secretaria de Direitos Humanos virou ministério: o que aumentou os recursos, a autonomia e o poder de transformação social
– “Brasil sem Homofobia”: programa de promoção da cidadania a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação
– Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, com a participação de membros da população LGBT
– Lei Maria da Penha: a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina
– Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT: a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT
– Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT: responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal
– Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT: ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica
– Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda
– Criação do módulo LGBT no Disque 100
– 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: acompanhamento das denúncias
– Alterações no SUS: passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS
– Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal
– Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos, que define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero
– Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT: estrutura de incentivo à criação de programas de valorização e comitês de enfrentamento à discriminação e combate à violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação
– Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH, primeira travesti a ocupar o cargo.
