| Montadoras participaram do processo de mudança na mistura |
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, que a partir de 1º de julho a adição obrigatória de biodiesel ao diesel subirá dos atuais 5% para 6%. Esse percentual subirá para 7% a partir de 1º de novembro. Na cerimônia transmitida ao vivo pela NBR e pelas redes sociais, a presidenta creditou à agricultura familiar o papel significativo na cadeia produtiva de biodiesel. “Hoje somos o quarto lugar em produção mundial de biodiesel e os maiores em produção de soja e um dos objetivos era incluir a agricultura familiar na cadeia do biodiesel. A agricultura familiar teve papel significativo nesse processo”, escreveu a presidenta no twitter.
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançado em 2004 para incluir o produto na matriz energética brasileira. Com isso, numa ação transversal entre diversos ministérios, a agricultura familiar e agroindústrias iniciaram o processamento de mamona, palma, pinhão manso, sebo e outras matérias-primas que podem ser transformadas em biodiesel. O primeiro passo dentre diversas ações foi lançar o programa B5, ou seja, estipular a adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel comercializado nos postos de combustíveis.
Essa mudança envolveu até mesmo as montadoras de veículos que tiveram alterar a calibragem dos motores. “A coisa mais grave que sempre nos perseguia é que se há uma falha compromete o programa, porque a energia tem relação com a oferta e a credibilidade. Nós não podemos desconhecer que, a cada vez que a gente introduz combustível na matriz, temos de avaliar o efeito sobre preços, sobre a inflação”, disse a presidenta.
Ela afirmou que a elevação do percentual do biodiesel ao diesel será estratégico para o Brasil e ainda garantirá uma redução de emissões de CO2 equivalente a 23 milhões de toneladas até 2020.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), desde 1º de janeiro de 2010 todo o óleo diesel comercializado no Brasil contém 5% de biodiesel. A contínua elevação do percentual de adição demonstra o sucesso do PBPB.
O Brasil, em 2010, a produção anual foi de 2,4 bilhões de litros e a capacidade instalada chegou a 5,8 bilhões de litros, a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais. No País, diversas plantas podem ser cultivadas para a produção do biodiesel, entre elas, a soja, dendê, girassol, amendoim, mamona e pinhão-manso.
O biodiesel foi introduzido na matriz energética brasileira com a Lei nº 11.097 de 13 de janeiro de 2005. A partir da publicação da lei, a ANP passou a atribuir a regulação e a fiscalização das atividades, apresentando as especificações necessárias para a utilização do biodiesel.
Marcello Antunes
