“Estamos colecionando conquistas e avanços |
Ao fazer um balanço das ações na área de infraestrutura e anunciar que as concessões continuarão em 2014, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que apesar do Brasil continuar imerso em um cenário externo de incertezas, o País é um dos poucos a registrar superávit fiscal e manter uma baixa taxa de desemprego. Na sua avaliação, o Brasil estará mais forte no ano que vem.
“Quero insistir nesse ponto, passado mais um ano de incerteza e instabilidade da economia internacional. Estamos colecionando conquistas e avanços que mostram que o Brasil sairá mais forte e mais sólido dessa crise mundial”, antecipou.
Taxa de emprego em alta, renda do trabalhador crescendo, mercado interno dinâmico. Todos esses dados positivos foram enumerados pela presidenta Dilma durante a abertura do 8º Encontro Nacional da Indústria (ENAI 2013), para garantir que a indústria conta com a parceria do Governo. “Fizemos muito e podemos fazer muito mais”, repetiu a presidenta, destacando que por ter se tornado mais justo e menos desigual nas últimas décadas, o Brasil tornou-se um mercado atraente e confiável. “Uma indústria forte é sinônimo de um Brasil forte”, concluiu.
Como anunciou mais cedo via twitter, a presidenta confirmou que, em 2014, serão realizadas novas concessões na área de infraestrutura. Ela disse ainda ter reconhecido a urgência de promover forte transformação na infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada e que o governo tomou uma série de medidas para atrair investimentos privados, aumentar a eficiência e diminuir custos. “Hoje trago resultados. Mudamos o marco regulatório dos portos para atrair investimentos privados, aumentar eficiência e diminuir custos. Concedemos três trechos de rodovias federais e até o final do ano serão mais duas”, disse.
Ao traçar um panorama das parcerias bem-sucedidas entre o Governo e a iniciativa privada, destacou os aeroportos do Galeão e Confins e dos leilões de geração de energia e comemorou o leilão de Libra, o primeiro bloco do pré-sal que será explorado sob regime de partilha. “Nossa parceria com a indústria vai além da infraestrutura. Temos o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, ambos com inestimável apoio da CNI. Em 2014 teremos mais concessões de ferrovias, arrendamentos de novas áreas em portos, licitações em aeroportos e energia”, disse.
Indústria forte
Para uma plateia de 1.500 empresários no evento realizado em Brasília, a presidenta também destacou que, nos últimos doze meses, foram tomadas várias medidas favoráveis à indústria brasileira, tais como redução da tarifa de energia elétrica, desonerações tributárias, concessões de ferrovias e rodovias, novo marco regulatório dos portos, leilões de geração de energia e desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que somaram R$ 49,9 bilhões até novembro deste ano.
“O Brasil deve criar uma indústria forte, condição para uma nação forte, e sobretudo, essencial para que de fato tenhamos competitividade necessária, porque só a produtividade industrial combinada com nossa extraordinária capacidade de produzir alimentos e proteínas e setor de serviços pujante pode transformar o Brasil numa grande nação”, disse.
Acordo na OMC
Na abertura de seu longo pronunciamento, Dilma também comentou o primeiro acordo global nos 20 anos de história da Organização Mundial do Comércio (OMC), fechado na última sexta-feira e que melhora a relação comercial entre os países já que, na prática, novos mercados até então fechados para os produtos brasileiros se abrirão.
O acordo de facilitação de comércio vai impulsionar reformas que estão sendo feitas no Brasil e abre o caminho para o acesso de produtos brasileiros aos mercados de todo o planeta, com a simplificação e desburocratização dos procedimentos aduaneiros. Foram aprovadas, por exemplo, regras para o preenchimento automático de quotas tarifárias e isso soa como música para os exportadores agrícolas brasileiros. Também foi aprovada uma declaração que recoloca a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC.
A OMC ainda reconheceu a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, o que permite a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções comerciais. Além disso, a Conferência Ministerial pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e delegou à OMC a missão de preparar, nos próximos doze meses, um programa de trabalho para a retomada das negociações, com foco nos temas centrais da Rodada, de interesse para o Brasil, sobretudo agricultura.
“Esse acordo coloca na ordem do dia para as economias a questão da competitividade e, portanto, da produtividade”.
Giselle Chassot
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