Preocupada em minorar os efeitos das estiagens que frequentemente castigam o Semiárido Brasileiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou na abertura do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta terça-feira (2), em Fortaleza, no Ceará, novas ações do Governo Federal que totalizam um investimento de R$ 9 bilhões. Entretanto, a presidente ressaltou que nenhuma medida de socorro será satisfatória enquanto o foco dos projetos de convivência com a seca não se pautarem pela “prevenção e superação”. “A seca leva a uma perda. E nós vamos recompor a perda com medidas efetivas. Temos que combinar ações de prevenção: assistência técnica, melhor conhecimento da região possível. E ter uma política efetiva. Prevenir e superar: eu acho que são os dois verbos”, afirmou Dilma.
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“Temos que combinar ações de prevenção: assistência técnica, |
Uma das prioridades do Governo é ampliar o fornecimento de água. Entre as ações estão: a ampliação em 30% da frota de carros-pipas que levam água aos municípios, trabalho coordenado pelo Exército brasileiro; a entrega de 130 mil cisternas até julho e mais 110 mil até o fim do ano – até o momento já foram entregues 270.611 novos poços para consumo humano –; e a construção de mais 40 mil cisternas produção, além das 27 mil já previstas, até 2014, no plano de combate à seca – dessas cisternas, usadas na produção agrícola e pecuária, foram entregues 12.369.
“Consideramos que as cisternas de produção são estratégicas neste momento que vamos ter de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e se preparar para ter, de fato, uma estrutura mais robusta para não ter, a cada seca, uma perda de rebanhos como houve desta vez”, disse Dilma aos governadores dos estados do Nordeste, do Espírito Santo e de Minas Gerais, que compõem a Sudene.
A presidente disse que os governos federal e estaduais precisam se preparar para o fato de a estiagem ainda durar algum tempo e as chuvas não voltarem a cair na intensidade necessária para a recuperação da atividade produtiva na região afetada. Segundo Dilma, à Agência Nacional de Águas (ANA) determinou a construção de uma proposta para todos os municípios em situação crítica com recomendações emergenciais e estruturantes para a oferta e o uso de água. “Nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou aconteça, ou que esse fenômeno recorrente apareça para encarar o risco de desabastecimento de água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho preventivo”, disse Dilma, acrescentando que o Governo Federal repassou R$ 60 milhões para a perfuração e recuperação de poços.
Cada um dos 1.415 municípios em situação de emergência receberá um kit de equipamentos novos, contendo uma retroescavadeira, uma moto niveladora, um caminhão caçamba, um caminhão-pipa, uma pá carregadeira. Cada kit custará R$ 1,4 milhão.
Agricultores
A presidente Dilma também confirmou a manutenção de programas importantes para os pequenos produtores como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem. Mas os benefícios, que seriam prorrogados até julho, vão se estender, agora, por tempo indeterminado ou, pelo menos, enquanto durar a seca na região.
A garantia safra, que varia de R$ 140 a R$ 155 mensais por família, está sendo entregue a 769 mil agricultores – um investimento de R$ 85 milhões mensais. Já o benefício do Bolsa Estiagem é de R$ 80 por família, totalizando um custo mensal de R$ 87,7 milhões.
Dilma ainda prorrogou o prazo de pagamento das dívidas agrícolas. Agricultores de municípios com situação de calamidade reconhecida pelo governo federal e que contraíram crédito entre 2012 e 2014, vão poder pagar seus débitos pelos próximos 10 anos. O início do pagamento, para os produtores empresariais, é 2015 e para os familiares, 2016.
Outra medida também direcionada a manutenção da produção é o aumento da oferta de milho: 340 mil toneladas serão disponibilizados pelo governo federal para abril e maio. O transporte será feito via portos.
Com agências de notícias
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