Minha Casa Minha Vida chega à 3ª fase com 2 milhões de novas moradias até 2018A presidenta Dilma Rousseff reforçou nesta quarta-feira (30), durante o lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, que os programas sociais sempre serão prioridade em seu governo. “Não podemos ajustar a economia cortando programas sociais”, afirmou. Ela disse ainda que dinheiro público “não pode resultar em moquiço” (casebre, choupana), numa alusão às melhorias que estão sendo implementadas nesta fase de programa. Entre elas, a construção de moradias a cargo dos movimentos sociais e aumento do tamanho dos apartamentos.
“Temos de atender todos os 204 milhões de brasileiros, mas entre eles há brasileiros que secularmente foram desassistidos. Portanto, eles têm que ter prioridade quando olhamos onde vamos gastar nosso dinheiro”, disse ela.
A presidenta afirmou que o programa é símbolo de um governo que dá prioridade para as pessoas historicamente marginalizadas no Brasil. “Sabem quantos governos foram capazes de implementar um programa habitacional que garantisse a milhões de brasileiras e brasileiros a realização da casa própria? A resposta é simples: somente o governo do presidente Lula e o meu”. Senado
No fim da tarde desta quarta, o Senado garantiu um fôlego ainda maior para o programa. Foi aprovado o projeto de conversão (PLV 3/2016) à Medida Provisória (MP 698/2016) que mudou as regras do Programa Minha Casa Minha Vida em relação aos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida assegura que, se os beneficiários do programa não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, o Tesouro Nacional fará a compensação.
O FGTS já operava com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. Porém, as regras anteriores à MP exigiam um tipo de garantia específica.
“Os números do Minha Casa Minha Vida são grandiosos. Desde o lançamento do programa, em 2009, já entregamos 2,63 milhões de casas, beneficiando 10,5 milhões de pessoas”, concluiu disse a presidenta durante o lançamento da nova etapa do programa.
A terceira etapa do Minha Casa Minha Vida vai contratar mais 2 milhões de unidades a serem construídas até 2018. A nova etapa terá como novidade a criação de uma nova faixa de renda, a faixa 1,5, que vai facilitar a compra da casa por famílias que ganham até R$ 2.350. Além disso, um novo portal vai unificar o cadastro do programa e permitir que os interessados façam simulação de financiamento online.
A nova faixa 1,5 foi criada para atender a uma parcela da população que enfrentava dificuldades para acessar o programa pelos critérios anteriores: renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento. Agora, os interessados que se enquadrem na nova categoria vão poder financiar imóveis de até R$ 135 mil, com subsídios que podem chegar a R$ 45 mil, de acordo com a localidade e a renda, pagando juros anuais de apenas 5%. As demais faixas também tiveram seus limites de renda ampliados. O teto da faixa 1 passou de R$ 1,6 mil para 1,8 mil; a faixa 2 vai de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil; e a faixa 3 admitirá famílias com renda de até R$ 6,5 mil, valor que antes era de R$ 5 mil.
Os valores máximos dos imóveis também aumentaram, em decorrência da atualização dos custos de construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase. Na faixa 1, passam de até R$ 76 mil para até R$ 96 mil, e nas faixas 2 e 3 o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Na faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.
Golpe
A presidenta voltou a afirmar que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição.
“É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese o impeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, disse.
Dilma afirmou que, sem estabilidade política, não haverá retomada do crescimento econômico. “Aqueles que querem interromper um mandato legitimamente eleito, que não seja pelos instrumentos legais, vão ser responsáveis por retardar a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos. Nós lutamos por mais direitos, mais inclusão, mais emprego, mais crescimento e mais democracia”, acrescentou.
A presidenta destacou que quem quer tirá-la do poder pode atingir direitos da população. “Quem não tem razão para tirar um governo que tem sua base pactuada pela Constituição, quer tirar o governo para golpear direitos garantidos da população. Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo”, questionou?
Dilma lamentou o clima de polarização política no país entre os que são contrários e favoráveis ao governo. “Lamento que se crie um clima de intolerância e ódio. Acho isso imperdoável. O Brasil gosta do diálogo e do convívio. Ódio, ressentimento, preconceito é algo que tínhamos passado ao largo. Podemos divergir, mas não somos uma cultura intolerante. Lamento profundamente aqueles que vêm destilando ódio entre os brasileiros. Lamento profundamente e acho que isso é grave, porque a intolerância é a base da violência. Isso não podemos aceitar no país”.
Com informações do Portal Brasil, Blog do Planalto e Agência Brasil
Leia mais:
A ponte para o futuro é, na verdade, uma pinguela rumo ao atraso
Humberto: Tenebrosas transações unem PSDB e PMDB pelas costas do povo brasileiro
