“O que a presidenta é contra é a política de arrocho, é contra juros estratosféricos, cortes enormes no orçamento da União. Isso sim leva ao desemprego, leva à baixa renda”, destacou Gleisi, durante discurso em plenário nesta terça-feira (2). A argumentação foi colocada para defender o reajuste no superávit primário – diferença entre gastos e despesas do governo para pagamento de juros da dívida pública –, proposto por meio do PLN 36/2014 pelo governo federal.
Um dos que questionou a revisão da meta foi o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em aparte à Gleisi, ele se queixou que a aprovação da matéria está condicionada à liberação de recursos para que cada deputado e senador utilize em emendas ao orçamento, segundo decreto publicado pelo governo, nesta semana. A emenda permite que parlamentares aloquem recursos do orçamento, por exemplo, para a construção de hospitais. “Se votarem esse decreto a que vossa excelência está se referindo, eles ganham os R$ 800 mil; se não votarem, não ganham”, disse Simon.
O peemedebista, no entanto, esqueceu que a execução dessas emendas está próxima de se tornar obrigatória – o tema é previsto em uma PEC que deve ser votada ainda este ano pela Câmara dos Deputados em caráter terminativo, ou seja, seguirá para a sanção ou veto presidencial. Gleisi, que rebateu o senador logo em seguida, lembrou que a presidenta Dilma tem que colocar em decreto todas as despesas obrigatórias.
Responsabilidade fiscal
A senadora reiterou que a proposta não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a legislação especifica apenas que deve haver uma meta de resultado, não definindo se este será positivo ou negativo. “É um instrumento de política fiscal para ser utilizada em momentos nos quais se tem grande arrecadação, ou momentos de fartura no orçamento fiscal, para que possamos fazer uma poupança para pagar serviços da dívida”, explicou, acrescentando que, em momentos de conjuntura difícil, o resultado pode ser diminuído.
Em 2003, quando o presidente Lula assumiu o primeiro mandato, enquanto a dívida líquida do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 63%. Atualmente, esse valor é de 32,9%. Para se ter ideia desse resultado, o mesmo índice no Japão é de 134%, enquanto na Itália é de 110% e, na França, de 84%. Em relação à dívida bruta, o Brasil também tem um dos menores índices. Enquanto no País, atualmente, esse percentual é de 56,4% (já foi de 60%, em 2002), no Japão é de 243%; na Itália, de 132% e, nos Estados Unidos, de 104%.
Gleisi ainda criticou os colegas de parlamento contrários à revisão da meta, uma vez que senadores e deputados defendem o aumento de desonerações fiscais para diversos setores da sociedade, o que implica é menos arrecadação para o governo. “Então, esta Casa é expansionista em despesas, sim!”, exclamou.
“Mesmo com as dificuldades, mantivemos emprego, renda, condições mínimas para o trabalhador. Coisa que não conseguiram países desenvolvidos como a Espanha e a Itália”, destacou. Em outubro, o desemprego na Espanha foi de 24% e, na Itália, de 13,2%. Já no Brasil, o índice é de apenas 4,9%.
“Portanto, aprovar a alteração da LDO hoje é fundamental para mantermos os investimentos, as desonerações e para podermos, a partir do ano que vem, ter um crescimento sólido e sustentável. E é o que nós vamos ter”, disse a senadora.
